Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3423 - - B.L.G.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 173/174 e, em conseqüência, declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Defiro a transferência do valor bloqueado junto ao sistema SISBAJUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1263 Processo 0027169-80.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 249: Dê-se vista ao patrono do exequente para requerer o que for de direito. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOSÉ CARLOS NOSCHANG (OAB 25068/PR) Processo 0027174-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3078 Processo 1000873-13.2020.8.26.0606 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.K. - - L.K.K. - - L.K.K. - - B.K.K. - “Providenciem, os requerentes, o regular andamento do feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento.” - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3774 ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1496 60/71: relatório de contas referenciais; fls. 72/73: balanço patrimonial; fls. 74/82: contas contábeis e outros documentos; fls. 86/280: livros caixa da atividade rural anos 2017 a 2019). A questão discutida centra-se na concessão de imunidade tributária em operação de integralização de bens imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 567 ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP) Processo 0002398-70.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002398) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Instituto de Assistencia Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Oficial de Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 631 que prosseguirá nos termos da Lei 13.105/2015 (CPC). Intime-se a parte devedora, por seu advogado para pagamento da condenação de R$ 4.681,96, conforme planilha juntada pela parte credora nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo, incidir multa de 10% sobre o valor do débito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 631 que prosseguirá nos termos da Lei 13.105/2015 (CPC). Intime-se a parte devedora, por seu advogado para pagamento da condenação de R$ 4.681,96, conforme planilha juntada pela parte credora nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo, incidir multa de 10% sobre o valor do débito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3036 inaceitável a condenação dos réus quando existem provas contraditórias ou insuficientes nos autos, gerando dúvida em relação a sua conduta. Na dúvida, deve-se optar por sua absolvição de acordo com o princípio in dubio pro reo.Neste sentido: PENAL TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2741 OU A CONDENAÇÃO FOI CUMPRIDO(A), SOB PENA DE SER PRESUMIDO QUE SIM E O PROCESSO SER BAIXADO, no prazo de dez(10) dias.Nada Mais. - ADV: ANGELITA RODRIGUEZ PEREZ (OAB 302593/SP) Processo 0018946-43.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosa dos Sa