1.068 resultados encontrados para andre munhoz pereira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2238 o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros ben
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1508 A parte alimentada é incapaz, ou seja, tem suas necessidades presumidas, pois o dever de sustento funda-se no poder familiar. A parte requerida (alimentante), de acordo com o relato inicial trabalha, porém não há nos autos elementos ou informações quanto aos rendimentos do requerido, devendo os alimento
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 296 da mora - Admissibilidade da purgação da mora até a assinatura do auto de arrematação - Exegese do art. 39, inciso II, da Lei 9514/97 - Entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria - Forma de financiamento em que é de interesse da instituição financeira a quitação do
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 730 o requisito necessário do esbulho datado a menos de ano e dia, que, adicionado ao periculum in mora, haja vista o risco de desaparecimento ou perecimento da cervejeira. Nessa esteira, viável, em juízo de cognição sumária, pelo preenchimento dos requisitos impostos pela lei, a antecipação do provimento jurisdicion
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 85 direito. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP) Processo 1010543-66.2015.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aquiles Nicolas Kilaris - Jose Carlos Rocha dos Santos - - Izaora Chizoko Yoshioka - Vistos. Ante o certificado as fls. 60/61, levan
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 296 da mora - Admissibilidade da purgação da mora até a assinatura do auto de arrematação - Exegese do art. 39, inciso II, da Lei 9514/97 - Entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria - Forma de financiamento em que é de interesse da instituição financeira a quitação do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1522 ano. A primeira base de cálculo será aplicada, preferencialmente, quando a parte alimentante estiver empregada com registro em carteira de trabalho; já a segunda será usada no caso de a parte alimentante estar desempregada ou exercendo trabalho informal ou autônomo. Em qualquer hipótese, no cálculo da