1.568 resultados encontrados para andre nascimento colin - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3162 Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000220-94.2015.8.05.0267 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Una Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A) A
A solução da questão debatida passa pela definição acerca da possibilidade de condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios na hipótese de extinção da execução fiscal por força da prescrição intercorrente após a apresentação pelo executado de exceção de pré-executividade. Este tema, contudo, é objeto de discussão no IRDR nº 0000453-43.2018.4.03.0000, de relatoria do e. Ministro Hélio Nogueira, no qual foi determinado o sobrestamento de todos os processos, i
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008754-33.2018.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Andre Nascimento Colin ADVOGADO : 288665/SP - Andre Nascimento Colin EXECTDO : Manuel Estevão Gonçalves Correira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008757-85.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Allan Rafha
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Elizabeth Virginio da Silva ADVOGADO : 275462/SP - FAUAZ NAJJAR REQDA : Condomínio Edifício Marbella VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :008.10.002642-4 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. P. ADVOGADO : 60035/SP - MAGDA MENEZES MAINARDI REQDA : E. S. P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESS
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 6876 Processo: 1000870-98.2015.5.02.0332 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: LUANA CARVALHO DOS SANTOS Réu: MARKEM FASHION CALCADOS E CONFECCOES LTDA - NOTIFICAÇÃO PJe ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. notificado acerca da audiência INICIAL REAGENDADA Destinatário: para 11/10/2017 08:30 horas. LUANA CARVALHO DOS SANTOS Fic
Acerca do tema, a Segunda Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.126.515/PR, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, DJe 16/12/2013, reformou a sua jurisprudência, passando a admitir a possibilidade do protesto da CDA. Na ocasião, ficou consolidado que, em virtude da "natureza bifronte do protesto, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se à Administração para eleger, sob o enfoque da necessidade (utilidade ou conveniência), as políticas públicas para recuperação, no âmbito ext
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007927-74.2017.8.26.0011 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Anitta Laurino ADVOGADO : 125248/SP - Claudia Regina das Neves Rego Lins EMBARGDA : Sandra Leonor Scarparo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004423-77.2017.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariana Fab
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.H.F.M. REQDO : R.R.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008521-36.2018.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Arthur Davi Nasc
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1657 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a reclamada para pagamento nos termos do artigo - MANOEL FRANCISCO DA LUZ NETO 475-J do CPC, em 15 dias. Não efetuado o pagamento ou a garantia do Juízo, execute-se a reclamada, procedendo o bloqueio on-line de valores em conta PODER JUDICIÁRIO FEDERAL bancaria da mesma via BACEN-JUD. Justiça do Trabalho - 2ª Região Se negativo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 361 Processo 1004188-93.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.M. - F.S.O.B. - - M.C.M.S. - Encaminhem-se os autos ao MM Juiz de Direito Substituto Lucas Dadalto Sahão. - ADV: KELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP), ADALTHON DE PAULA SOUZA (OAB 427379/SP