24 resultados encontrados para andre nunes medeiros - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MARIA HELENA MALLMANN VALDECI CEZARIO ZEFERINO DR. WAGNER PIROLO(OAB: 40440/PR) VIAÇÃO GARCIA LTDA. DR. ULISSES TASQUETI(OAB: 39862/PR) DR. ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11553-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - VALDECI CEZARIO ZEFERINO - VIAÇÃO GARCIA LTDA. Pro
3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - HERMOGENES FAVARO NETO Processo Nº RRAg-0010258-78.2016.5.09.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S), AMBEV S.A. AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado DR. DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696-A/PR) Advogado DR. TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667-A/PR) Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS STELITANO FERNANDES(OAB: 50084/D
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO :1503127-60.2019.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293352/2019 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATEUS APARECIDO SCHIAVINATO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005789-71.2019.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 8455/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública RÉU
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1526378-80.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jose Vitor Machado VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526379-65.2017.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : S.o.s Casa Comercios e Servicos Hidraulico
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendência política do debate proposto. Registro, por fim, que, conforme Tese 339 de Repercussão Geral do STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Pod
3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ART. 97) - SÚMULA VINCULANTE Nº 10/STF INAPLICABILIDADE - INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE JUÍZO OSTENSIVO, DISFARÇADO OU DISSIMULADO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL CARÁTER SOBERANO DO PRONUNCIAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS SOBRE MATÉRIA FÁTICOPROBATÓRIA - CONSEQUENTE INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL DA RECLAMAÇÃO PARA EXAME DA OCORRÊNCIA, OU NÃO, DO ELEMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1524657-59.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jose Vitor Machado VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1524658-44.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : S.o
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 PROCESSO :1005740-15.2019.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriel Muniz Silveira ADVOGADO : 337008/SP - Wagner Pereira Ribeiro REQDO : Andre Nunes Medeiros - Representante da Anm Invest-me VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005741-97.2019.8.26.0176 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Edson
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1524657-59.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jose Vitor Machado VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1524658-44.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : S.o
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 ADVOGADO : 268512/SP - Camila Gomes Domingos REQDA : A.P.M.A. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004641-10.2019.8.26.0176 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Vanessa Bernardo Boni Kulikowsk ADVOGADO : 196714/SP - Mario Sebastião Cesar Santos do Prado EMBARGDO : Fabio Machado Izar Epp VARA:3ª VARA JUDICIAL PRO