Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2831 RELAÇÃO Nº 0394/2021 Processo 0000521-06.2021.8.26.0358 (processo principal 1002873-85.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emiliano Nogueira Rosa - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do cumprimento do julgado, tendo em vista que os desco

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 ADVOGADO : ANDRE ORTIZ PIRES - (OAB RS68669-A) ADVOGADO : DANIEL SPECHT SCHNEIDER - (OAB RS70048-A) Ordem : 005 Processo : 0809694-65.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : RAIMUNDA DE FATIMA SILVA ADVOGADO : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - (OAB ES16789-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 604 procedendo”, consistente em obscuridade, contradição ou omissão. Explico:Se houve nulidade na parte da sentença que tratou da cláusula penal, isso deve ser tratado em apelação e resolvido pela instância superior;Constou expressamente da parte dispositiva da sentença que a ré e ora embargante deve re

Publicações Judiciais ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ EXECUTADO : ADVOGADO : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ : PAULO CALIENDO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face da adesão da devedora ao parcelamento da Lei n. 11.941/2009, mantenham-se os autos suspensos até nova manifestação da parte exequente.Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.71.00.031026-3/RS EXEQUENTE EXECUTADO ADVOGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACA

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0703919-77.2016.8.07.0016 153 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Férias (

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra RECURSO INOMINADO (460) Auxílio-transporte (10306) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL A

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Relator Origem AISTON HENRIQUE DE SOUSA Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0748288-25.2017.8.07.0016 12

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) VANESSA MAGALHAES CORDEIRO DOUGLAS NASCIMENTO LIMA - DF2942000A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.S.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.N.M.A. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014535-98.2018.8.26.0002 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : H.G.G. REQDA : K.A.L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1022304-43.

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP DANIEL SPECHT SCHNEIDER - RS7004800A LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS7209400A ANDRE ORTIZ PIRES - RS6866900A Polo Passivo RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA - DF4487400A Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo MARGARETH CRISTINA BECKER de origem Processo Número de ordem