Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 215 impugnação em sentido contrário apresentada em defesa pela PODER JUDICIÁRIO reclamada. JUSTIÇA DO Com isso, ante o entendimento com efeito vinculante firmado pelo STF na ADI 5766, que declarou inconstitucionais os artigos 790-B, NOTIFICAÇÃO §4º, e 791-A, §4º, da CLT, é devida a condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 SANTOS JÚNIOR, o qual foi intimado para ciência e confirmação de 113 DESPACHO aceite do encargo (Idc9592ab). Conforme manifestação deId6337dfe, o expert providenciou, de 1. Determinei a conclusão. imediato, a juntada do laudo pericial. 2. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta, Sendo assim, em que pese a elaboração prematura da conta, redesig

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 7. Apresentados os cálculos de liquidação de sentença pelo 2438 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) contador, retornem imediatamente os autos à conclusão. AUTOR: ANDRE PEREIRA LIMA 8. Esgotada a discussão acerca dos cálculos, dê-se vista à União, RÉU: CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA e outros observando o disposto na Portaria MF nº 582, de 19.02.

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 1371 Homologo a desistência do feito, requerida pelo reclamante, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO Custas de R$800,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante, dispensado do recolhimento. Retire-se o feito de pauta. SENTENÇA Intimem-se. Arquive-se com baixa. ARACRUZ, 16 de Agosto de 2016 I - RELATÓRIO WELINGTON DO

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDRE PEREIRA LIMA WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) ANDRE PEREIRA L

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 22022407565447100 Decisão Intimação 13 WHATSAPP Decisão 000015078957 DEMISSÃO 22021717075119200 08 QUADRO 000014865370 22011321212881400 Intimação Documento Diverso SOCIETÁRIO RAIO 22021715291762100 Despacho 000014865365 Carteira de Trabalho 22011321212726800 05 CTPS 000015040137 Ata da Audiência 22011321213969800 Documento Diverso 000015040817 Despa

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8746 Processo: 0001569-92.2013.5.15.0113 Despacho AUTOR: ALEALDO CELESTINO DOS SANTOS RÉU: TOMAZ E TOMAZ TREINAMENTOS LTDA e outros (9) dn DESPACHO Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art.28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, §2º, do Novo CPC, aplicáveis supletivamente ao pro

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 6417 Atentem-se as partes que toda a manifestação e contato relacionado às perícias deve ser feito por meio do e-mail do próprio perito, não devendo ser protocolizadas diretamente junto ao VISTOS E EXAMINADOS. processo, sob pena de se considerar peça inexistente nos autos. Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada sob o rito Fica desde já autorizada a libera

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diretor de Secretaria 2494 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA CRISTIANE GARCIA Processo Nº ATSum-0000696-41.2018.5.09.0095 RECLAMANTE ANDRE PEREIRA LIMA ADVOGADO DEISE SABRINA MONZON(OAB: 88214/PR) ADVOGADO JULIA MARGARETE PRUDENTE OSOWSKI(OAB: 67821/PR) RECLAMADO AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI PERITO VILSON LUIZ WESOLOVSKI PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 52 ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA(OAB: 14569/MA) S H VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - EPP VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - LAURIMAR FERREIRA DA PAZ - MIN