134 resultados encontrados para andre ramon monteiro rodrigues - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1700 Processo nº 407.01.2003.006491-0 controle nº 318/2003-crime. REQSO.: OZIAS LOPES DA CRUZ. Vistos. Arbitro os honorários dos defensores dativos, nos termos da tabela do convênio Defensoria/OAB. Expeçam-se as certidões. Regularizado os autos, arquivem-se-os com as formalidades legais e anotações de praxe.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2030 0014187-02.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001599/2013 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - ALEX FABIANO VIDEIRA X JOÃO RODRIGO VIDEIRA - Fls. 21 - Vistos. Sobre o expendido pelo Ministério Público às fls. 19, diga o autor, em dez dias. Com o pedido de emenda à prefacial, apresente cópia das
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2699 FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 0005707-59.2018.8.26.0408 (processo principal 0006945-26.2012.8.26.0408) - Habilitação de Crédito ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - IMPUGNAÇÃO DE CREDITO - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Distribuidora de Bebidas Vale do Paranapanema Ltda - AOM Administração Jurídica
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2752 se a segunda via do mandado de averbação. Regularizados os autos, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV EDSON LUIZ ZANETTI OAB/SP 241018 0002260-88.2003.8.26.0408 (408.01.2003.002260-2/000000-000) Nº Ordem: 001346/2003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OSVALDO AUGUSTO BARBOSA E OUTROS X OLAVO F
0003017-07.2005.403.6125 (2005.61.25.003017-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X ANDRE RAMON MONTEIRO RODRIGUES(SP184420 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: ANDRE RAMON MONTEIRO RODRIGUES, CPF n. 201.943.90853Tendo em vista a informação retro, verifico existirem restrições judiciais em relação ao veículo arrematado às f. 343-344, oriundas da 2.ª Vara da Comarca de Ourinhos, proc. adm. 02/2001, e da Secretaria da Receita Federal
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1893 reparação. Destaco, por fim, que a presente decisão é tomada com base em cognição meramente sumária, porque fundada em um juízo de probabilidade. Nada impede que, posteriormente, com produção de provas, seja determinada a revogação da liminar. Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecipada, para determin
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2009 Nº ORDEM:01.01.2012/000872 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:AMÉLIA PASCOAL MINUCCI ADVOGADO:279659/SP - REGINALDO DA SILVA SOUZA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível 1º Ofício Cível Fórum de Ourinhos - Comarca de Ouri
1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar em recurso especial as causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal. Assim, constitui pressuposto de admissibilidade do apelo excepcional o esgotamento dos recursos cabíveis na instância ordinária (Súmula n. 281/STF). 2. Hipótese em que caberia à parte agravante interpor o agravo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESS