Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012040-49.2011.403.6130 - MARLI MADEIRA GOMES(SP232481 - AFONSO ANDREOZZI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARLI MADEIRA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Indefiro o requerido pelo INSS às fls. 269/270, tendo em vista tratar-se de personalidades jurídicas distintas.Ademais, o STF, no julgamento da ADI nº 4357/DF, declarou a inconstitucionalidade do art. 100, 9º e 10º da Constituição Federal, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012040-49.2011.403.6130 - MARLI MADEIRA GOMES(SP232481 - AFONSO ANDREOZZI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARLI MADEIRA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Indefiro o requerido pelo INSS às fls. 269/270, tendo em vista tratar-se de personalidades jurídicas distintas.Ademais, o STF, no julgamento da ADI nº 4357/DF, declarou a inconstitucionalidade do art. 100, 9º e 10º da Constituição Federal, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1405 outrossim, a desistência do prazo recursal. 5- Oficie-se ao Ciretran, se necessário. - ADV: ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP) Processo 1005600-41.2013.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELENITA PEREIRA NUNES e outro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2740 oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso. Considerando a excepcionalidade das ativi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2172.4309); b) após, promova a apelante a digitalização dos autos físicos, promovendo a inserção dos documentos digitalizados nos autos do sistema PJe, distribuídos com o mesmo número deste processo físico, qual seja, nº 00185742620164036100 Cumpridas as determinações acima, após a manifestação da parte contrária nos autos eletrônicos, certifique-se a virtualização e arquivem-se estes autos. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0022834-49.2016.403.6100 - CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029179-37.1993.403.6100 (93.0029179-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0069320-35.1992.403.6100 (92.0069320-2)) JACAREI COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X JACAREI PARC COM/ DE AREIA E PEDRA LTDA X PORTO-RIO COM/ DE AREIA E PEDRAS LTDA(SP151637 - ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS E SP132760 - ADRIANA PIAGGI BRUNO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2341 - MARILIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA) Providencie a parte requerente os documentos necessários à elaboração dos cálculos dos valores a levantar e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029179-37.1993.403.6100 (93.0029179-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0069320-35.1992.403.6100 (92.0069320-2)) JACAREI COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X JACAREI PARC COM/ DE AREIA E PEDRA LTDA X PORTO-RIO COM/ DE AREIA E PEDRAS LTDA(SP151637 - ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS E SP132760 - ADRIANA PIAGGI BRUNO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2341 - MARILIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA) Providencie a parte requerente os documentos necessários à elaboração dos cálculos dos valores a levantar e