Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3598 e desinteresse em saldar seu(a) credor(a). Diante desse quadro, não restam dúvidas de que o(a) executado(a) está a obstruir a ação da Justiça, ao resistir injustificadamente às ordens judiciais, não indicando bens livres e passíveis de penhora, pelo que o(a) declaro incurso(a) no artigo 774, incis

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 Consolidada uma situação fática, por força de liminar e não havido nenhum prejuízo a terceiros nem lesão ao interesse público, à medida que o impetrante restou aprovado no vestibular e também no exame supletivo a que foi submetido, é de se prestigiar decisão que concedeu o pedido, em homenagem à teoria do fato consumado." (APCDF 20060110625168, 3ª Turma Cível, Relator: Mário-Zam Belmiro, publicado no DJU em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3358 providenciar todo o necessário à efetivação da medida de remoção do bem para mãos da parte exequente, encaminhando a Carta Precatória expedida às fls. 306/307, devidamente instruída, através do Peticionamento eletrônico, instruindo-a com peças que julgar necessárias, cópia da petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3629 Enunciado FONAJE n. 20. Intime-se o requerido, por carta com aviso de recebimento e também na pessoa de seu patrono(a), de que no dia e horário agendados, deverá ingressar na audiência virtual pelo link enviado ao e-mail informado as fls. 130, com 15 (quinze) minutos de antecedência, com vídeo e áudio hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3997 mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da parte exequente, na pessoa de sua advogada, que possui procuração com poderes especiais para dar e receber quitação, conforme fls. 11. Após, intime-se a parte exequente para nova manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3631 para fazer a solicitação). Nesse sentido a jurisprudência, in verbis: I. É entendimento desta Corte que pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3530 41 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, Solteiro, Ajudante de Pintor, RG 387485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3753 arrolar as respectivas testemunhas e informar os seus endereços, sob pena de preclusão, bem como deverão esclarecer o que pretendem provar com o relato de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4518 Processo 1504749-83.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - BRUNO ALVES RISSARDI FERREIRA - Recebo os recursos interposto pelos réus (fls. 340 e 344). Processe-se o apelo nos termos do art. 600 §4º, do CPP, encaminhando-se ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9090 Processo 0000772-70.2021.8.26.0472 (processo principal 1002043-68.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edgar Luiz Bezerra e outro - Roberta Pinheiro Cezário - - Eletrotecnica Porto Ferreira Ltda Me - - Espólio de Ismael Augusto Gonçalves da Silva - Vistos. Diante da Impugnação a