Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percentual superior aos índices legalmente previstos. 5. Por outro lado, consigne-se que a Lei nº 12.514 de 28 de outubro de 2011 regularizou a questão atinente à fixação das contribuições devidas aos conselhos profissionais, restando aplicável, todavia, apenas para as anuidades posteriores à sua vigência e respeitada, ainda, a anterioridade tributária. 6. Assim, conclui-se que a cobrança das anuidades de 2004 e 2005 são indevidas, pelo menos nos termos em que vem estampada no tít

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2274183 JOAO GENESIO DA SILVA NETO HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2327996 JOSE KLEBER CABRAL GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR 2272229 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327651 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327767 LEA MARIA CAMELO PESSOA LIRA HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 2272067 MARCIA GUEDES PEREIRA APEVISA - RECIFE 2327686 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h AMILTON RICARDO RODRIGUES SANTOS - 084.642.616-16 ARCANGELO AUGUSTO - 000.966.555-26 CESAR BAPTISTA NETO - 082.306.696-78 DIONIZIO DOMINGUES BUENO - 586.771.436-53 EDER ALEXANDRE GONCALVES - 017.346.906-07 EMILIO RUGGI GUARDIANO - 226.163.988-00 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA - 776.515.538-53 GENIVAL DOURADO DE SOUSA - 053.620.456-01 JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Braga Soares – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 03/07/2018 A 17/07/2018 - , 08017436 Geralda Moreira da Luz – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 29/06/2018 A 29/06/2018 - , 08230914 Geraldir Martins – ASB – 2 - Ibirite - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 08636110 Rosiley dos Reis Coelho – PEB – 1 - Betim - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - , 08636110 Rosiley dos Reis Coelho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1890/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10095628 Denise Aparecida Astorga de Sa Moura – EEB – 2 - Itajuba - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria punitiva: 295710/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Mardeneli Pereira De Oliveira Renach: 3898883829 Processo: 5642238/2016 Art. 210 do CTB Portaria punitiva: 5642238/2016 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Jose Alberto Ramos Da Silva Renach: 5438072960 Processo: 5639614/2016 Art. 244 do CTB Portaria punitiva: 295467/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Ailton Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arildo Ferreira Dos Santos 4190362720 6014506/2017 299230/2017 30 Dias Sharlene Borges Ferria Silva 4925358431 6019995/2017 299231/2017 30 Dias Carlos Roberto Venuto Venuto Filho 6014715/2017 299374/2017 30 Dias Joao Antonio Da Silva 502685151 6024317/2017 288203/2017 30 Dias Maria Elizabeth Silva Dantas 3371412506 6559639/2017 301445/2017 30 Dias Josue Wilson Martins De Oliveira 6031742/2017 299365/2017 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Marcelo Marcelino Brandao 2656293056/Mg 4218669/2015 126749-2016 60 Dias Milton Cesar Mendes 2285828910/Mg 4291224/2015 125874-2016 30 Dias Mariana Correia Umezaki 5487651502/Mg 4231997/2015 126808-2016 30 Dias Marcos Almeida Da Silva 4250002252/Mg 4228905/2015 126736-2016 30 Dias Marcos Antonio M. Moreira 1424152914/Mg 4196860/2015 126683-2016 30 Dias Matusalem Neves Junior 3548512510/Mg 4291255/2015 125878-2016 30 Dias Marcia Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aldimeire Rodrigues Silva BHR-7499 AF01543245 501-00 Aldo Goncalves De Oliveira HLP-1789 AF01901924 605-02 Alessandra Aparecida Torres GRB-4104 0001562988 692-00 Alessandra De Oliveira PUT-6276 AF01609341 736-62 Alessandro Angelo Custodio JPX-1900 0001563275 692-00 Alessandro Da Silva Goncalves HDU-1812 0001560936 692-00 Alessandro Fernandes Lopes LBN-5385 AA05862096 518-51 Alessandro Fernandes Lopes LBN-53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo HHP-8762 0001583156 692-00 Adriana Aparecida Silva HJV-4139 AA05509279 703-02 Adriana Christense Da Silva FNF-5050 0001561736 692-00 Adriana Ribeiro Ruas GMH-3183 0001578153 692-00 Adriano Alves Barreto HHV-4655 AF01904561 691-20 Adriano Alves Barreto HHV-4655 AF00414158 659-92 Adriano Alves Barreto HHV-4655 AF00414160 658-00 Adriano Alves Dos Santos MTY-4953 0001571868 692-00 Adriano Ferreira De Almeida LNI-7652 AA05273321 527-41