Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200A ALEXANDRE JUOCYS RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: PIS - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário 253.PROC. : 0035883-28.1996.4.03.0000 MS ORI:9500585944/SP REG:20.05.1996 IMPTE : BELGO BEKAERT ARAMES S/A SUCDO AD

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do art. 527, V do CPC. São Paulo, 08 de fevereiro de 2012. Salette Nascimento Desembargadora Federal 00112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026415-15.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.026415-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO PANIFICADORA FLOR DAS VILAS DE BARUERI LTDA -EPP LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. EDUARDO SIMAO TRAD VARA : 5 PROCESSO : 0306331-11.1992.403.6102 (92.0306331-5) PROT: 16/06/1992 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: USINA SANTA ELISA S/A ADV/PROC: SP022012 - ANDRE RIVALTA DE BARROS E OUTROS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO SIMAO TRAD VARA : 5 PROCESSO : 0307870-12.1992.403.6102 (92.0307870-3) PROT: 24/07/1992 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: METALURGICA DIFRANCA LTDA ADV/PROC: SP112251 - M

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do art. 527, V do CPC. São Paulo, 08 de fevereiro de 2012. Salette Nascimento Desembargadora Federal 00112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026415-15.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.026415-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO PANIFICADORA FLOR DAS VILAS DE BARUERI LTDA -EPP LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1837 (Espólio) - Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 36 - 0000067-42.1981.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 938 0009346-84.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000760/2013 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios LILEA REGINA RIVERO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Sobre a(s) contestação(ões) e documentos de fls., diga o autor. - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outros(as) IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LIT.PAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP001200A ALEXANDRE JUOCYS RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: PIS - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário 253.PROC. : 0035883-28.1996.4.03.0000 MS ORI:9500585944/SP REG:20.05.1996 IMPTE : BELGO BEKAERT ARAMES S/A SUCDO AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 227 3002202-08.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300220208.2013.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP); Apelado: João Jeronimo Junior (Justiça Gra

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP182845 - MICHELE PETROSINO JUNIOR EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCIO AUGUSTO DE MELO MATOS VARA : 2 PROCESSO : 0317258-60.1997.403.6102 (97.0317258-0) PROT: 01/12/1997 CLASSE : 00075 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EMBARGANTE: COML/ DE PECAS OLIVEIRA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP124628 - CECILIA BETANHO E OUTROS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0318065-80.1997.403.6102 (97.0318065-5) PROT: 19/12/1997 CLASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0301069-07.1997.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RIVALTA DE BARROS - SP22012, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Não tendo sido, até este momento, juntada cópia digital do processo originário pela parte interessada, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para cumprimento d