45 resultados encontrados para andre rocha de melo - data: 27/07/2025
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2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18533 VOTOS Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Benedito Valentini. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Iara Ramires da Silva de Castro (Relatora), Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Acórdão Votação: Unânime. ISTO POSTO, conheço dos embargos opostos e, no mérito
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17889 CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ELIZABETH MOSTARDO Desembargadora Relatora 3 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalh
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3503 Despacho documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assinatura GARANHUNS, 3 de Julho de 2018 ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-0000761-62.2017.5.06.0351 AUTOR ANDRE ROCHA DE MELO ADVOGADO RODRI
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18538 PROCESSO nº 1000340-44.2016.5.02.0014 (RO) Desembargadora Relatora RECORRENTE: ANDRE ROCHA DE MELO 3 RECORRIDO: BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES VOTOS RELATÓRIO Acórdão Processo Nº RO-1000340-44.2016.5.02.0014 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE ANDRE ROCHA DE MELO ADVOGADO ANTONIO JOSE PEREIRA(OAB: 28603
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO AMANDA SOARES VALERIO(OAB: 31354/PE) RENATO VASCONCELOS CURVELO(OAB: 19086/PE) MARIA CRISTINA MOURA DOS SANTOS - ME MARIA CRISTINA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO RÉU RÉU 1398 Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento futuro, caso o exequente forneça meios para o prosseguimento da execução, observando-se a fluência do prazo de prescrição in
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3156 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Certifico que a audiência para homologação do acordo foi designada para o dia 07/08/2018 às 14h40. Assinatura GARANHUNS, 10 de Julho de 2018 ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 11 de Julho de 2018 Despacho Pro
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 9277 IDENTIFICAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS PRÉVIOS. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. O condicionamento da realização da perícia ao depósito prévio dos honorários periciais configura cerceio ao direito de defesa daquele a quem é imputado o ônus processual, em clara afronta ao art. 5º, XXXV e LV, da CF. Incabível a imposição de
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 9276 SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO Relator Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da SDI-3 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade de votos, em: CONFIRMAR a liminar e CONCEDER a segurança definitiva para que a perícia seja realizada independentemente de depósito prévio 2 para custeio dos honorários periciais. Após transitado em julgad
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2881 se os autos ao arquivo. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list ESCADA/PE, 31 de agosto de 2020. View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. GARANHUNS/PE, 31 de agosto de 2020. ROGERIO FREYRE COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular JANIO FARIAS REMIGIO Diretor de Secretaria Edital Vara do Trabalho de Garanhuns Despacho Processo Nº AT
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6010 que tem plena razão, merecendo essa sua assertiva correção apenas para se registrar que toda a matéria ora trazida não pode ser apreciada através da via mandamental. Vistos. Destarte, resta indeferida a petição inicial deste Writ, pela aplicação do art. 10, da Lei 12.016/09. Custas de R$ 3.238,25 pelo Tendo em vista a ausência de apresentação dos atos constit