Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1558 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0005119-98.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - K.S.S. - Controle nº 296/2014: “Fica intimada a defesa a apresentar razões de apelação, no prazo legal, sob as penas do artigo 265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2171 Processo 0015877-95.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADILTON ALVES VIEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado pelo(a) sentenciado(a) ADILTON ALVES VIEIRA, MTR: 98469-0, RG: 21421275, RJI: 170106642-03, Peniten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2092 161802/SP) - 9º Andar Nº 2020444-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Nadia Souza Ribeiro da Costa - Impette/Pacient: ANDRE ROGER DA SILVA FRANCISCO - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2171 Processo 0015877-95.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADILTON ALVES VIEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado pelo(a) sentenciado(a) ADILTON ALVES VIEIRA, MTR: 98469-0, RG: 21421275, RJI: 170106642-03, Peniten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1351 310, “Recebo os recursos de fls.259 e 281 em seus regulares efeitos. Processem-se.Expeçam-se guias provisórias e mandados de intimação aos réus, da sentença. Após, intime-se a defesa dos réus Renan e Rafael para apresentar as cntrarrazões.”. - ADV: EDUARDO MATIVE (OAB 353545/SP) Processo 0003053-68.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 106 origem: 0054520-77.2012.8.26.0651; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ligia Viana Rodrigues; Paciente: Jonathan Jorge Ferreira; Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); 2020397-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1804 Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2162166-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: I. B. A. da S. - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1287 Cavalcanti Lins - Apelante: Manoel Henrique Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Conforme ori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1544 condicional da reprimenda, insuficientes à prevenção e à repressão à conduta, ou seja, em razão da ausência dos pressupostos estabelecidos nos artigos 44, III e 77, II, ambos do Código Penal. Saliente-se, neste aspecto, que se cuida de delito cuja gravidade é indiscutível, já que, embora não seja revestid