37 resultados encontrados para andre sales silva - data: 31/07/2025
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2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7166 se o NIT do trabalhador. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. Despacho 5.O devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do INSS/Receita Federal para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. 6.Não havendo o pagamento ou garantia da execução no prazo legal, será(ão) o(s
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 419 Relator - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB: 140823/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0100906-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: KARINA DE CAMPOS PAULO - Paciente: Andre Sales Silva - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de ANDRE SALES SILVA, apontand
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 62 0084392-19.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.000255-4; Assunto: Roubo; Requerente: Washington Ignacio Pedro; 0084394-86.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 052.10.004091-0; Assunto: Latrocínio; Requerente: Jairo Francisco;
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 116 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2013 0087337-76.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.025336-9; Assunto: Roubo; Requerente: Andre Sales Silva; 0087349-90.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 50797/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilíc
Edição nº 40/2017 20000910067995 20010910010697 20010910011499 20010910012202 20010910071873 20000910064794 20010910008396 20010910001264 20020910028242 20010910071367 20020910049737 20040910143812 20040910110303 20050910006318 20040910000248 20000910001643 20050910065474 20050910004505 20050910142986 20000910082660 20040910007644 20010910008363 20010910008363 20020910073225 20050910024347 20050910038728 20050910047976 20040910013458 20050910149972 20020910000990 20060910026158 20060910049826
TJSP 18/09/2015 - Pág. 1786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1786 Marcos Correa - Peticionário: Edgar Francisco Sobrinho - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) 45 - 0031326-90.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Correa - Peticionário: Paulo Rodrigo Vieira da Silva - Advoga
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 70 0100894-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2010.002969-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIS ANTONIO GIL; Paciente: Antonio Carlos de Paula; Advogado: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP); 0100895-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma
TJSP 13/06/2018 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1446 161 - 7001297-06.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Moises Santos de Mariz - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 128v) 162 - 9000009-31.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1217 A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 85 QUE JULGOU REMIDOS 332 DIAS DO TOTAL DA PENA CORPORAL EXECUTADA NOS PRESENTES AUTOS. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 1009426-05.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Gustavo Fernando Alvim Bueno - FICA A DEFESA IN
TJSP 22/11/2012 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1000 Vanessa de Arruda Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP) (Fls: 54) 165 - 0018664-25.2007.8.26.0361 (990.09.236504-5) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Moises Alves das Chagas - Apelado: Mini