Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 236 testemunhas de acusação e defesa tempestivamente arroladas para comparecimento. Expeça-se carta precatória para a oitiva da vítima residente fora da Comarca, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes da expedição da carta precatória, em obediência ao artigo 222, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2199 não está sujeita ao reexame necessário (art. 496, inciso I, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil). P.I - ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 237 provisória da pena, expedindo-se, com urgência, a Guia de Execução Provisória. Expeça-se certidão de honorários, em 100% do valor da tabela vigente, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado: Comunique-se a Justiça Eleitoral, para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1233 imóvel usucapiendo, nos últimos 5 (cinco) anos. Int. - ADV: MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP) Processo 1001305-44.2020.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Luis Telles Pereira - - Andressa Telles Pereira - Vistos, Fls. 64/65: Ao Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2435 SP) Processo 0002092-93.2017.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Emerson Sanches Pierobon - Vistos. Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 25/09/2019, 14:45h neste Juízo. No mais, cumpram-se as determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 240 parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do(s) mandado(s), cuja(s) certidão(ões) foi(ram) juntada(s) nos autos. - ADV: DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP) Processo 1005332-39.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.S. - Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1649 pleno direito o débito em título executivo judicial. Recurso desprovido.” Apelação n. 1007755-27.2014.8.26.0565, 20ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v.u., relator Desembargador Rebello Pinho, j. 03.09.2018, grifo nosso. Ante o exposto, julgoprocedentea prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 300 abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: RONALDO JESUS DE MORAIS (OAB 384519/SP) Processo 1501545-29.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE SANTOS DE ANDRADE - Vistos. Fls. 377: Defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: MARIA EDUARDA CONSTANTE QUAGLIAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 499 apresentação das contrarrazões, dentro do prazo legal. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP) Processo 1501545-29.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE SANTOS DE ANDRADE - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 235 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2020 Processo 1500341-26.2020.8.26.