187 resultados encontrados para andre silva batista - data: 01/08/2025
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Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 FERREIRA DE SOUSA, DF0339400A - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ARTIGO 397 DO CÓDIGO CIVIL 1. A dívida assumida pelo apelante quando dotada de liquidez, certeza e exigibilidade impõe que o termo inicial para a incidência dos juros de mora é a partir da data do inadimplemento contratual. 2. Negouse provimento
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 17680 audiência que fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual implicará no arquivamento do feito. ocorrerá a audiência. Nesse caso, será pedido que insira a senha III - Testemunhas na forma do artigo 455, do CPC, cabendo ao acima fornecida, ou, copiar o link (ctrl + c) acima fornecido e colar advogado a prova do convite ANTES do início da audiência (ctrl
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 ASSUNTO: TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/69 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DIOGO CESARIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:543.01.2011.002021 Nº ORDEM:13.01.2011/000169 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/90 JUSTI
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2341 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003708-94.2018.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO CARLOS LEITE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0112273-39.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0041096-56.2010.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 3ª
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :0005217-73.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502176-52.2019.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELCKER DE OLIVEIRA LINO FERREIRA VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005218-58.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CR
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 PROCESSO:543.01.2011.002221 Nº ORDEM:11.02.2011/000168 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:584 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CARLOS ANDRE SILVA BATISTA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA ISABEL EM 17/05/2011
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 285 PROCESSO: 0287847-45.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Rosineide Silva de Almeida REQUERIDO: Município de Fortaleza VARA: 29ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 12:36 horas PROCESSO: 0287846-60.2022.8.06.0001 CLASSE: Adoção ADOTANTE: E.F.L. ADOTADO: J.V.S.T. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 12
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1510 Reu: Robson Jesus Dos Santos Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165) Reu: José Antonio Batista De Souza Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165) Terceiro Interessado: Marcos Andre Silva Batista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Da Gloria Silva De Barros Testemunha: José Dos Santos Pedro Despacho:
Edição nº 152/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 SILVIA CHRISTINA SERAFIM DA SILVA ANDRE SILVA BATISTA RAIMUNDO NONATO PEREIRA - DF8630000A GLENA SOARES MONTEIRO - DF4003300A PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF4632900A JULIANE FERRO DOS SANTOS - DF54871 Terceiros interessados Relator Origem FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Órgão Julgador: 23ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sente
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 PROCESSO : 0157807-24.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:19 horas PROCESSO : 0157807-24.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXECUTADO : José Amancio de Lima VARA: 6