Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 INDICIADA : SIMONE SILVA ATAIDE ADVOGADO : 403219/SP - Patricia Almeida Macedo VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000408-67.2020.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2215697/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDRE SILVA CESAR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES(OAB: 80066/RS) CARLOS ERNESTO FABRIS UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 568 ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB: 60267/RS) ARTUR BACALTCHUK TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SCHERER & BACALTCHUK ADVOGADOS - EPP GABRIEL SCHERER Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1209 - Agravante: Alan Michel Vieira Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 42) 128 - 9000015-98.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Agravante: Aline Nepomuceno de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 608 212077/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) 990.08.196490-2 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator André Carlos de Oliveira - Revisor Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Everton Monari Belo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALCEU SIMOES ALVES (OAB: 126263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1066 239 - 0072112-73.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Elenildo Santana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Piccinin (OAB: 169923/SP) (Fls: 75) - Advogado: Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 253 0055440-38.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0055440-38.2011.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Willian José Machado; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0057257-76.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2390 de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM A PRELIMINAR e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que o indulto e comutação sejam apreciados de acordo com as exigências do decreto. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 197 Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Luiz Fernando Bonani; Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) (Defensor Constituído); Advogado: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB: 121157/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.106371-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1846 Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0080989-86.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. V. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 335 6/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Augusto Lopes Junior; Advogado: Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.002356-2; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2007.0168933/000