35 resultados encontrados para andre silva de alencar - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009140-05.2014.8.26.0405 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : E.C.D.R. : 300445/SP - Maria Helena Araujo Noberto Diniz PROCESSO :0015135-16.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.L.L. RECLAMADO : A.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : E.R.A.M. PROCESSO :1014938-44.2014.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : WELLINGTON ALEX SANDRO GOMES DE OMENA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014939-29.2014.8.26.0405 CL
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : DINA NUNES XAVIER VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3010989-12.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VINICIUS ANTONIO JERONIMO ALVES DA SILVA REQDA : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2261 Processo 4005864-46.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. N. dos S. e outro - A princípio, atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 11. Cumprida tal deter
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 555 Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) (Fls: 141) 993.06.084532-2 (00917426.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Martinópolis - Relator Sérgio Coelho Revisor Penteado Navarro - Apte/Apdo: Gisele Reinof Cardoso - Apte/Apdo: Ministerio Público - Advogado: Carlos Jose Goncalves Rosa (OAB: 126277/SP) (Defensor Dativo) 993.0
TJSP 21/07/2009 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1017 Nº 990.08.171168-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Diego da Silva Borges Moura - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Penélope Cassia Martinez Bondesan (OAB: 203809/SP) (Defensor Constituído) - LILIAN YAKABE JOSÉ (
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 986 993.05.038725-9 (00838458.3/6-0000-000) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Sidnei Jose Lino Pinto - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2538 pessoalmente mediante recibo. Caso o autor exerça atividade com vínculo empregatício contribuirá com 20% (vinte por cento) de seus rendimentos (brutos descontados, tão somente, imposto de renda e previdência social), abrangendo a remuneração em virtude de trabalho ou benefício previdenciário, inclui
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1974 sucessivo (artigo 290 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por ate 60 (sessenta) dias. 3-Defiro desde já os benefícios do artigo 172, parágrafo segundo do Cód
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2790 ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP) Processo 1013477-03.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.F.S. - Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. - ADV: KARLA VAZ DE FA