Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 20 dias de maio de 2014. Eu, DANIELLA MELO VIANA PORTELA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, MARCELO FRAXE PESSOA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA - Juiz(a) do

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 PALMARES-AL, aos 09 dias de junho de 2014. Eu, LUCIANA CRISTINA DE MELO SOUTO__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, JAIME CHAVES NOBRE FILHO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO - Juiz(a) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO UNIÃO DOS PALMARES Despacho Processo Nº RTOrd-0001270-85.2012.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-01270/201

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Advogado Litisconsorte Litisconsorte Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VICTOR CABUS MONTENEGRO(OAB: 9390AL) ANDRE DOS SANTOS VALDEMAR GASPAR DA SILVA NETO Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR, a comparecer(em) à sede da 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinad

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES, situada à PRAÇA JORGE DE LIMA, nº 39, JAGUARIBE, UNIÃO DOS PALMARES-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Comparecer Secretaria (receber crédito). Processo Nº 0000994-20.2013.5.19.0260 . Obs.: LIGAR PARA AGENDAR ALVARÁ 3281.4359.. Os prazos passarão a fluir a partir

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 ROSANGELA MELO ACCIOLY, a comparecer(em) à sede da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Impugnar Embargos À Execução. Processo Nº 0000432-37.2012.5.19.0004 .. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGROPECUARIA CARVALHO BRITTO S.A. LOURENCO STANZANI(OAB: 11218ES) EDUARDO JOSE DA SILVA AMAURI JOSE DE SOUZA MORAES(OAB: 3365AL) Procedência: Única Vara Do Trabalho De Porto Calvo EMENTA: NORMA COLETIVA. INVALIDADE. EXCLUSÃO DE HORAS "IN ITINERE" DA JORNADA DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. - É inválida norma coletiva na parte em

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 300 Lei 8177/91, art. 883 da CLT e Súmula 200, do TST. nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em Correção monetária: conforme decisão do STF no julgamento 14.03.1994 e 20.06.2001). Aplicabilidade das disposições do art. conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 879, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, art. 35 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1290 (dez) dias, e de que na omissão, será nomeado defensor dativo. Consigne no mandado que o Oficial de Justiça deverá indagar do(s) réu(s) se deseja(m) que lhe(s) seja(m) nomeado defensor dativo, desde logo. Quanto ao réu Rodrigo, intime-se novamente seu defensor para apresentar as razões de apelação. São Paulo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 983 Processo nº - 98842/2010 Partes : Justiça Pública x MIKE ROBERTO DE FREITAS - Fls. 174: “PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA YASMIN MATHIAS, QUE NÃO CONSTA ENDEREÇO NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO “ - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). RENATO GOMES DA SILVA - OAB nº 128.761 Processo nº - 1943/2010 Partes : Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1387 Nº 990.08.148076-0 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcos Cassiano - Apelante: Tassia Mayara Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - REJEITADAS AS PRELIMINARES, QUE (1), EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 169, DO CP, JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTI