Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 12 00081 Processo: 0001578-33.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA COSTAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVA MIGUELREU: HENRIQUE MICHAEL TEIXEIRA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00082 Processo: 0001607-44.2018.815

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 172 CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA, 03826890710, 2017.106597, 471519, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, 03962894572, 2017.171381, 427619, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINHO, 03574041801, 2017.056978, 427019, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, 01755717254, 2017.208351, 399919, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA, 05371155278, 2017.222321, 459619, Art. 244, Inc. I; LUIZ HONORATO FERNANDES FILHO, 04104670930, 2017.1072

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLA

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 - Advogados (a): ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282-A, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3001556-86.2011.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - P

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RUEDA - PE23748-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0848740-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477A- RECORRIDO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): HAN

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento para, em consonância com o parecer oral do Ministério Público, manter a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 146 ANDRADE JUNIOR, 03988453582, 2017.221889, 418519, Art. 244, Inc. I; GEISSON BRUNO JOSE DA SILVA, 05308787240, 2017.221891, 397819, Art. 244, Inc. I; GENESSON ALVES DA SILVA, 05122134465, 2017.181727, 421319, Art. 244, Inc. I; GEORGEANE LIMA ALVES, 04843190159, 2017.024728, 363319, Art. 244, Inc. I; GEOVANE ALVES DE SOUZA SANTOS, 05330176838, 2017.221896, 398019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MAGELA OLIVEIRA DE MELO, 00549761093, 2017.011492, 466519, Art. 244, Inc. II; GEZIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 9 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11773793 Marcos Antonio de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11756806 Maria Amelia Fleury Nogueira – AST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Turismo, 13188230 Carolina Mara de Paiva Cunha – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/08/2014 A 22/08/