Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 proferida nos autos. 216 Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Recebo os recursos ordinários das partes, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Contra-arrazoem no prazo legal, querendo. A União será intimada oportunamente (CLT, art. 832, § 5º), quando definidos os cálculos das parcelas que têm incidência das contribuições previdenciárias. Após,

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 80 "EX POSITIS", declaro extinto o processo com resolução do mérito, Fórum Maximiano Figueiredo por força da incidência da prescrição qüinqüenal relativamente aos Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros - títulos anteriores a 14.08.2010 nos termos do art. 269, inciso IV, do Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB CPC, e julgo PROCE

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 8400 Pela presente, fica a parte reclamada CITADA, na pessoa de seu procurador, nos termos do art. 242 do Código de Processo Civil, a efetuar o pagamento da dívida de R$1.036,97 (mil e trinta e seis DESTINATÁRIO reais e noventa e sete centavos), atualizada até 15.06.2020, no PALOMA DITTGEN MACHADO prazo legal. PELOTAS/RS, 15 de junho de 2020. DESTINATÁRIO LIFEMED INDU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1858 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000191-13.2019.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Exequente: Município De Ituberá - Ba Advogado: Vivian De Araujo (OAB:BA22941) Advogado: Andre Silva De Souza (OAB:BA55782) Executado: Enesio Pompilio Damasio - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) SADA SIDERURGIA LTDA GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) EVANDRO DA SILVA RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) 2333 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unan

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 736 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Reg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 789 Jurisdição: Ituberá Autor: Douglas Santos De Jesus Advogado: Tauff Ganem De Abreu (OAB:BA24804) Advogado: Silvia Veronica Ibalo Gomes (OAB:BA24008) Advogado: Andre Silva De Souza (OAB:BA55782) Reu: Fabio Araujo Santos Advogado: Crecencio Santana Filho (OAB:BA9543) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS C

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 735 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1092 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Liminar] PARTE AUTORA: O MUNICÍPIO DE ITUBERA PARTE RÉ: ANDRÉ DE TAL, PEDRO DE TAL, COSME DE TAL, JSÉ DE TAL E OUTROS DESPACHO INTIME-SE o (a) (s) autor (a) (s) (res), pessoalmente e através de seu advogado e via DPJ, para informar se tem interesse no feito e, havendo, adotar as diligências necessá

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1603 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº ROT-0010612-73.2021.5.03.0156 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE LUCAS HENRIQUE LARA RODRIGUES ADVOGADO ALESSANDRA NOMURA TAVARES DUTRA(OAB: 90088/MG) ADVOGADO ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA(OAB: 91235/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA ADVOGADO MARCIO MARTINS MARANO(OAB: 99816/MG) ADVOGADO ANDRE SILVA DE SOUZA(