Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO - (OAB RJ124209-A) POLO PASSIVO APELADO: ELZA MARIA DE ASSUNCAO BRAGANCA ADVOGADO: ANDRE SILVA TOCANTINS - (OAB PA15381-A) APELADO: ANGELICA DE FATIMA DE ASSUNCAO BRAGA ADVOGADO: ANDRE SILVA TOCANTINS - (OAB PA15381-A) APELADO: FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO DE ASSUNC

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1253 Número do processo: 0867878-82.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IRACI DA SILVA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO OAB: 6344/PA Participação: REU Nome: RCF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: JOSE INACIO BARBACOVI OAB: 24387/RS Participação: REQUERIDO Nome: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secre

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 993 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão e citação, nos termos dos Provimentos nºs. 003 e 011/2009 – CJRMB. O cumprimento da presente fica suspensa enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19, por não se tratar de uma das matérias elencadas no art. 10 da Portaria nº 05/2020 do TJPA e art. 4º da Resolução nº 313/202

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 995 Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC). A cópia desta decisão servirá como mandado. Belém, 21 de maio de 2020 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente Número do processo: 0006905-80.2011.8.14.0301 Partic

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 339 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0804558-83.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSICLEISON DO NASCIMENTO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JAMILLA COELHO MENDES OAB: 30691/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO OAB: 11816/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SILVA TOCANTINS OAB: 15381/PA Participação: PACIENTE Nome: SIMIAO NOGUEIRA DE MORAES Particip

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 334 II - a obrigação for satisfeita; (...). Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Diante do pagamento do débito executado, mostra-se satisfeita pela parte executada a obrigação, não mais subsistindo razão para o prosseguimento do cumprimento de sentença, impondo-se, desta forma, a extinção do processo, nos termos dos dispositivos ao norte citados. Isto posto,

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 994 ARAUJO SILVA Participação: REU Nome: MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA Participação: REU Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO OAB: 124209 Vistos, etc. Intimem-se os executados, na forma do art. 513, §2º, inciso II do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor de R$ R$ 74.015,44 (setenta e quatro mil e quinze reais e quarent

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 155 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 24379 - PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 8237-E - ALESSANDRA SODRE FERREIRA VIEIRA (ADVOGADO) OAB 29110 - SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 30076 - VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA (ADVOGADO) VITIMA:J. C. R. VITIMA:O. C. R. . ATO ORDINATÃRIO Através deste, fica intimada a Defesa do Denunciado CLERIO OLIVEIRA MEIRA, a

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 303 que o coacto sofre constrangimento ilegal no seu direito de locomoção, em decorrência da ausência dos requisitos da custódia preventiva. No entanto, no dia 24/06/2021, sobreveio decisão do juízo de piso, nos autos do processo nº 080142925.2021.8.14.0015 revogando a prisão preventiva do paciente. Assim, considerando que no decorrer da impetração o juízo coator revogou a ordem de pris

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2205 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0805789-69.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ADALBERTO ANGELO FARINAZO Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SILVA TOCANTINS OAB: 15381/PA Partic