Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 10593 Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa Senhoria intimado para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre Senhoria intimado para que, no prazo de 5 dias, se man

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3016 Por essa razão, reconheço a validade dos regimes de compensação AURORA ALIMENTOS para absolver a reclamada dos pedidos estabelecidos. formulados pelo reclamante, na forma da fundamentação supra que A análise comparativa entre os cartões de ponto, comprovantes de integra esse ‘decisum’. pagamento e demonstrativo de horas extras não aponta a Honorários

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - JULIO CESAR QUARESMA DA SILVA SANTOS 213 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR.O critério de apuração das contribuições previdenciárias pelo regime da competência deve ser

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 do TST, de forma a afastar as violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). Não se vislumbra a suposta ofensa ao inciso XXVI do art. 7º da CR, na medida em que não se negou validade ao instrumento normativo, apena

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4851 Betim, 30 de Novembro de 2017. Notificação PROCESSO: 0010907-88.2016.5.03.0026 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº RTOrd-0010918-54.2015.5.03.0026 AUTOR MATEUS ALVIM QUIRINO DA CRUZ ADVOGADO HUGO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS(OAB: 88017/MG) RÉU ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO CRISTIANE SOUZA MOURA(OAB: 142209/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4850 ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 142449/MG) jouber da silva saraiva amaral(OAB: 94712/MG) ALEX DAMIAO DA CRUZ(OAB: 147744/MG) MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Antonio Chaves Abdalla(OAB: 66493/MG) ADVOGADO BETIM, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADELSON RIBEIRO ALVES RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010898-63.2015.5.03.0026 AUTOR

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.05.1.005181-7 DEPENDENCIA 09/06/2017 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 37 - Embargos de Terceiro 9587 - Compra e Venda 201 - VARA CÍVEL DE PLANALTINA ANDERSON VIANA ALVES DF035090 - MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.05.1.005182-5 DEPEND

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Imissão (10446) ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS - GO33093 RODRIGO DOS SANTOS TRINDADE MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 https://cnj.webex.com/cnj15h10min. pt/j.php?MTID=mac94b98290cc 4218 Os procuradores deverão acessar à audiência através do link constante da relação que segue, conforme agendamento acima registrado, comunicando aos seus clientes as informações https://cnj.webex.com/cnj15h30min. pt/j.php?MTID=m14d59f9146ed6 necessárias para o comparecimento virtual à sessão. "O l

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1670 Mundo Novo/BA, 20 de abril de 2022. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO ATO ORDINATÓRIO 0000091-46.2020.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edivando Gomes Santana Terceiro Interessa