Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 51027 contábeis (R$ 2.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de contábeis (R$ 2.000,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. execução. Em 16 de Novembro de 2017. Em 16 de Novembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011407-98.2014.5.15.0121 AUTOR JERRI WILTON DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL CARVALHO DO NAS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4791 Acórdão Processo Nº RO-0011428-69.2017.5.15.0121 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE ANDRE SIMAS BREDA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) Inconformado com a r. sentença, complementada pela r. decisão de embargos de declaração, que julg

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011428-69.2017.5.15.0121 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ANDRE SIMAS BREDA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55567 Conforme determinação do V. acórdão, intime-se a reclamada para São Sebastião, 29 de maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0010510-70.2014.5.15.0121 AUTOR BENEDITA BERNARDO SALOMAO ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022-D/SP) RÉU ELISABETH AMY SCACCHETTI ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE(OAB:

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a observância dos estritos termos da fundamentação acima expêndida que deste dispositivo é parte integrante: 1)-diferenças salariais de 1º/11/2017 a 16/1/2018 = R$89,17; 2) - diferenças de 13º salário/2017 =R$35,20;3) - diferenças de 13º salário proporcional de 2018 = R$2,93; 4) - diferenças de férias de2016/2017 + 1/3 = R$46,93; 5) - diferenças de férias p

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4794 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA AUTOS N. 0011428-69.2017.5.15.0121 DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR RECORRENTE: ANDRE SIMAS BREDA RECORRIDA: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO JUIZ SENTENCIANTE: REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 17550 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. DECISÃO Procurador ciente. Decido conhecer do recurso ordinário da reclamante e negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, a r. se

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11047 UNIAO DO LITORAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 67.074.047/0001-70, EXTRAMINAS TRANSPORTES, LOCACAO E PROCESSO: 0011418-25.2017.5.15.0121 SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP CNPJ: 01.444.683/0001-39 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: L. C. D. S. NOTIFICAÇÃO PJe-JT JOAO ROBERTO DE SOUZA HOTEL - EPP CNPJ: 05.975.620/0001-60 Fica V. Sa. notifica

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11196 termos do art. 790-B da CLT (redação da Lei 13.467/2017). PODER JUDICIÁRIO Diante dos benefícios da justiça gratuita e, não havendo créditos JUSTIÇA DO TRABALHO devidos ao autor, o valor deve ser requisitado ao E.TRT para pagamento pela União. Nesse caso, será observado o valor máximo Fundamentação previsto na resolução 78, de 2/6/2011 do CSJT. Proces

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2387 de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" Recorrido(a)(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos legais TRANSPETRO invocados. Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar a pretendida Advogado(a)(s): ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (SP - divergência jurisprudencial. Os arestos colacion