Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2340 Decisão FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho fsb Decisão Processo Nº ATOrd-0100569-94.2019.5.01.0032 RECLAMANTE ANDRE SOUZA DA SILVA ADVOGADO ANA RITA DE CASSIA DA SILVA(OAB: 126029/RJ) ADVOGADO ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS(OAB: 125000/RJ) RECLAMADO ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO(OAB: 126932/RJ) ADVOGADO VIVIAN

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 313 RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIO HUMBERTO ALMEIDA Vistos. RECORRIDO: FABIO PATROCINIO DA SILVA Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de In

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Trabalho de 2008. Saliente-se que a apuração do IRPF observará o disposto na forma do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, o qual prescreve que os rendimentos recebidos 2552 Processo Nº ConPag-0001409-19.2019.5.06.0142 CONSIGNANTE ELSON SOUTO & CIA LTDA ADVOGADO Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) CONSIGNATÁRIO ANDRE SOUZA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 262 Publique-se. 1º Agravante: CARLOS KLEBER DE SOUSA Advogado: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT - OAB: PB0007636 Assinatura 2º Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: PE0021678 Agravados: AS PARTES NATAL, 5 de Setembro de 2017 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3018 ADVOGADO extrato Evandro 17091822385198900 Documento Diverso Wilson LUIZ AUGUSTO DA SILVA CORREA(OAB: 161068-D/RJ) MENEZES 2009 CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO 000061817715 Intimado(s)/Citado(s): docs pessoais Documento de 17091822384308900 Evandro Wilson Identificação 000061817705 - ROBERTA BARBOSA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): 17091822383994100 ctps Evandro

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO ANDRE SOUZA DA SILVA MARCELO REIS LOPES(OAB: 140663/RJ) FLA - MOTOS TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME FLAVIO DA SILVA CASTRO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5509 NITEROI/RJ, 01 de dezembro de 2021. GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO Assessor DARLENE CARDOSO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ANDRE SOUZA DA SILVA PODER JUDI

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1650 PROCESSO nº 0010692-82.2019.5.03.0002 (ED) Acórdão EMBARGANTE: ALEX ANDRE SOUZA DA SILVA PARTE CONTRÁRIA: VIA BH COLETIVOS LTDA RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada FUNDAMENTAÇÃO Exmo. Desembargador Pa

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2157 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000816-17.2020.5.05.0551 Fica V.Sa. notificada para ciência o inteiro teor do despacho de id 098a26b. E que foi designada audiência de instrução, para o dia 13/10/2021 às 08h30 via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou, computador. Processo Nº ATOrd-0000858-37.2018.5.05.0551

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ANDRE SOUZA DA SILVA JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR(OAB: 22628/BA) 83 ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Intimado(s)/Citado(s): - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISMO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, afastando o

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 606 e, portanto, poderiam ter sido objeto de recurso ordinário. Ainda não há, no ordenamento jurídico brasileiro, a existência de recurso com a finalidade exclusiva de reconsideração, máxime, quando o andamento processual é obrigatoriamente iluminado pela duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO