Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 646 Acórdão JUIZ CONVOCADO RELATOR Processo Nº RO-0000879-30.2016.5.14.0002 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE MASTTER MOTO COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE BARROS(OAB: 5508/RO) ADVOGADO JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) RECORRIDO MIDIANE DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO GEREMIAS CARMO NOVAIS(OAB: 5365/RO) ADVOGADO JOSEANDRA REIS MERCADO(O

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 313 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do agravo regimental; no mérito, negar-lhe provimento, RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TURNO ININTERRUPTO DE nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no REVEZAMENTO. JORNADA FIXA. CARACTERIZAÇÃO. Pelos dia 19 de novembro de 2015. controles de jornada colacionados, verifica-

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 887 Nega-se provimento. ADVOGADO: ANDRE VINICIUS DE BARROS 2.3 CONCLUSÃO 1º RECORRIDO: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO Dessa forma, conhece-se do recurso ordinário; no mérito, nega-se- CORRÊA S.A. lhe provimento. ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTROS 3 DECISÃO 2º RECORRENTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. ACORDAM os Magistrados integran

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 agravo de petição; no mérito, dar provimento, nos termos do voto da 1027 PODER JUDICIÁRIO Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 24 de outubro de JUSTIÇA DO TRABALHO 2017. Porto Velho/RO, 24 de outubro de 2017. (assinado digitalmente) IDENTIFICAÇÃO Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RELATORA PROCESSO: 0000366-81.2015.5.14.0007 CLASSE: AGRAV

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 1259 pagas ao trabalhador, porque, caso contrário, não teria razão de ADVOGADO(S): GUSTAVO GONCALVES GOMES ocorrer a presente condenação. 2º RECORRIDO: WALDIR MOREIRA DE SOUZA Isto posto, nega-se provimento. ADVOGADO(S): ANDRE VINICIUS DE BARROS 2.3 CONCLUSÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário e

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 412 membro do Ministério Público do Trabalho que opinou pelo prosseguimento do feito, à unanimidade, conhecer de ambos os I- HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário e REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA QUE FIXA JORNADA negar provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do SUPERIOR A OITO HORAS DIÁRIAS. IMPO

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1867 Relatora PROCESSO: 0001414-47.2016.5.14.0005 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO(PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO RECORRENTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A VOTOS ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES - OAB:RO 0006230 RECORRIDO: ANTONIO SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ANDRE VINICIUS DE BARROS OAB:RO 0005508

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 210 Valle, e dos Excelentíssimos Desembargadores Leonardo Pacheco Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na e Angelo Galvão Zamorano, Relator, proferir a seguinte decisão: por sessão de julgamento do dia 29 de agosto de 2017, sob a unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabal

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 336 ACÓRDÃO TRANSCRITO NA ÍNTEGRA. NÃO CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º- A, DA CLT. A JUSTIÇA DO TRABALHO transcrição integral do acórdão não atende ao disposto no 896, § 1°A, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, nem demonstração analítica TRIBUNAL R

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1019 (assinado digitalmente) AFRÂNIO VIANA GONÇALVES PROCESSO: 0000423-46.2017.5.14.0002 JUIZ CONVOCADO-RELATOR CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE: VALDINEI FERNANDES CORREA ADVOGADO: MAURO DIAS GOMES JUNIOR RECORRIDO: J LUIS COSTA CUNHA ADVOGADO: ANDRE VINICIUS DE BARROS ADVOGADO: