Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 242 CUIABA/MT, 18 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO MONICA LOVATO JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000599-44.2020.5.23.0107 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGAD

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, em gozo de férias regulamentares. ADVOGADO Plenário virtual, quinta-feira, 05 de maio de 2022. (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. RECORRIDO ADVOGADO 11.419/2006) ADVOGADO MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ADVOGADO RECO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812/PE) TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) REFRESCOS GUARARAPES LTDA ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1477 ADVOGADO VARZEA GRANDE/MT, 25 de agosto de 2021. NATHALIA URT DE CARVALHO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) REFRESCOS GUARARAPES LTDA ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 891 inadimplemento. Seu silêncio implicará presunção de cumprimento determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, ou até que integral. haja o retorno das audiências presenciais, o que ocorrer primeiro. 7. Intimem-se as partes desta decisão homologatória. Intimem-se. REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - ME ANDRE VITAL DOS SANTOS VARZEA GRANDE/MT, 07 de

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1557 que tal medida resultaria em recebimento de valor mensal inferior DEUZELIA ALVES DE SOUSA ao salário mínimo legal que representa patamar mínimo civilizatório Assessor garantido pelo art. 7º, IV CF/88. 6. Ante a ausência de outras diretrizes, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 anos, podendo, no decorrer do prazo, a parte exequente forne

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1232 INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES - ATO Fica vossa senhoria intimado(a) para, no prazo de 08 (oito) dias, ORDINATÓRIO querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. Fica vossa senhoria intimado(a) para, no prazo de 08 (oito) dias, Ato Ordinatório praticado conforme delegação do artigo 113, querendo, apresent

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1710 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARZEA GRANDE/MT, 20 de outubro de 2020. DEUZELIA ALVES DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que busque promover tentativas de conciliação nestes autos, devendo manifestar-se a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e, se exitosa a negociação, devendo juntar o termo respectivo, devidamente assinado pelas p

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2294 VARZEA GRANDE/MT, 05 de agosto de 2022. ANDRE ARAUJO MOLINA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43dbdf2 proferido nos autos. DESPACHO 1. Intime-sea parte autora, para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração sob id cb3ce33. 2. Apresentada a

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RENOSA PARTICIPACOES S/A MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812/PE) ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 31850/BA) ANDRE VITAL DOS SANTOS OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR(OA