4.982 resultados encontrados para andre vitor berto - data: 10/08/2025
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2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1304 Encargos previdenciários e fiscais, PELA RECLAMADA, devendo os valores serem apurados de forma proporcional à decisão exequenda, na forma da OJ nº 376, com comprovação dos recolhimentos nos autos no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHI
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0001447-93.2017.5.10.0011 RECLAMANTE JUSCELINO GOMES DE LIMA ADVOGADO ANDRE VITOR BERTO LUCAS(OAB: 36860/DF) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) 4537 Concedo, conforme requerido pelo Sr. Perito, o pr
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO A liberação de valores será apreciada quando da decisão de TERCEIRO INTERESSADO impugnação. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação quando a impugnação apresentada, facultando inclusive a 1757 BRENO FERNANDES DE SOUSA(OAB: 37237/GO) SIQUEIRA E SOARES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Intimado(s)/Citado(s): - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 263646-51.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MENOR : INDIARA MARQUES VIEIRA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N 201502401678 PROCESSO FINDO. ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ATENDA-SE. FORMOSA, 19 DE FEVEREIRO D
Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0008488-26.2015.807.0008 - Aleatória 18/12/2015 00:00:00 22-Procedimento Sumário 201-VARA CÍVEL DO PARANOÁ REGINEI GONCALVES DA SILVA DF49004 SERGIO DE PAULA GOMES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0008463-13.2015.807.0008 - Aleatória 18/12/2015 00:00:00 22-Procedimento Sumário 201-VARA CÍVEL DO PARANOÁ ANDRE
Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.056579-0 ALEATORIA 22/04/2014 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 4960 - Cédula de Crédito Bancário 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA ITAU UNIBANCO SA DF008451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.056580-6 ALEATORIA 22/04/2014 1723
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1000 RECLAMANTE: JOABES OLIVEIRA DA FONSECA Advogado(s) do reclamante: DANILO PRADO ALEXANDRE INTIMAÇÃO AO (S) ADVOGADO (S) DA (S) PARTE (S): RECLAMADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para tomar ciência da certidão abaixo transcrita: RÉU ''CERTIFICO E DOU FÉ que, de ordem e por motivo de adequação de pauta, procedo à redesig
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5625 ADVOGADO Advogado(s) do reclamante: LILIANE VANUSA SODRE BARROSO RÉU COUTINHO ADVOGADO PATRÍCIA MIRANDA CENTENO(OAB: 24190/GO) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA FELIPE MOREIRA DA SILVA(OAB: 39475/GO) ANTONIO DE VICENTE BORGES(OAB: 25879/GO) HULDA LOPES DE FREITAS(OAB: 37130/GO) FERNANDA SOARES DOS ANJOS(OAB: 45430/GO) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB:
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 618 Ausente o reclamante e seu advogado. Ausentes os reclamados TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e seus advogados. Ata redigida por RICARDO CÉSAR DE PAULA CARNEIRO, Secretário(a) de Audiência. Prejudicado o encerramento da instrução, uma vez que o laudo pericial foi entregue apenas em 17/10/2018. Despacho Processo Nº RT
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1511 EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. ENCARGO PROBATÓRIO. Negada a relação de emprego, mas noticiando a Reclamada a prestação de serviços sem vínculo subordinado, sem os elementos do art. 3º da CLT, é seu o ônus de provar que a relação existente entre as partes era outra que não a prevista no mencionado art. 3º da CLT, posto que tal alegação é fato impeditivo do