Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO Adolfo Eustáquio Martins Dornellas(OAB: 39471/MG) ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA BRUNO SILVA MATOS(OAB: 99106/MG) SPAVIAS ENGENHARIA LTDA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 3393 Destaco que a controvérsia acerca da ilegitimidade passiva se confunde com o próprio mérito do incidente instaurado. Além disso, não cabe a de

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2590 como empregadora formal do trabalhador –, além do que é O grande impacto desta decisão na execução trabalhista consiste reconhecido o direito à defesa em sede de embargos à execução. em revigorar o entendimento jurisprudencial no sentido de que é Neste sentido, colhem-se os seguintes acórdãos do c. TST: possível a ampliação subjetiva da execução par

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO SERNE ENGENHARIA EIRELI RODRIGO RODRIGUES TAVARES(OAB: 166518/MG) SPAVIAS ENGENHARIA LTDA ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES CONSORCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL ALTA ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS(OAB: 39471/MG) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 2071 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para contrarrazoarem, no prazo legal, o agravo de petição interposto nos autos pela r

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 4520 médio e grande porte e entes públicos. de constituição do Consórcio SPAVIAS CAVA (ID09ee176). 2. A excepcional responsabilidade por obrigações trabalhistas, Ressalte-se que tal documento foi assinado pelos diretores prevista na parte final da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES e RONEY GERALDO -1 do TST, por aplicaçã

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1746 TEL.: (31) 33307512 - e-mail: PROCESSO: 0010661-32.2019.5.03.0012 [email protected] CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: BLENDA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO: 0010661-32.2019.5.03.0012 RÉU: SPAVIAS ENGENHARIA LTDA e outros (4) CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: BLENDA MOREIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do des

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 9885 ADVOGADO JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: 195040/SP) SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: 195040/SP) IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA(OAB: 50694/MG) Vistos 1- A decisão proferida nos autos da ação 1000615- RECLAMADO 79.2022.5.00.0000, concedeu liminar para suspender de imediato, ADVOGADO todos os atos executórios em face dos réus Persico Pi

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 281 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023. ELCY MARIA REIS E SOUZA Processo Nº AP-0002234-80.2013.5.03.0004 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE SMART - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA(OAB: 79766/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ENEIDA DA CRUZ SOUZA Processo Nº ATOrd-0010114-20.2015.5.03.0145 AUTOR JORGE ALVES DE SOUZA ADVOGADO KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA(OAB: 109281/MG) ADVOGADO GISELE DE AVILA QUEIROZ(OAB: 144163/MG) ADVOGADO BRENO GARCIA LACERDA(OAB: 151038/MG) RÉU CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO Ivan Procópio Vilela Alvarenga(OAB: 50694/MG) RÉU BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2068 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011023-95.2020.5.18.0201 AUTOR EDVAN ALVES CERQUEIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RÉU SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA(OAB: 50694/MG) ADVOGADO ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS(OAB: 39471/MG) RÉU SPAVIAS ENGENHARIA LTDA RÉU ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 3579 RÉU Processo Nº ATSum-0010043-96.2016.5.18.0102 AUTOR LAECIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN(OAB: 35643/GO) ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) RÉU CASSIA DE SOUZA CABRAL RÉU CASSIA DE SO