Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 02 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 524685-54.2008.8.09.0051 ( 200805246856 ) AUTOS NR. : 1445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GISELLY RIBEIRO ALVES GAL

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 TRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CU IDAR DE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE , PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6 /13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOV A CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DEZ) DIAS PARA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA . NADA SENDO MANIFESTADO NESSE PRAZO, OUCA-SE NOVAMENTE O REPRESE TANTE MINISTERIAL. DEVOLVIDA A CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPR IDA, CUMPRA-SE O PARAGRAFO TERCEIRO DO DESPACHO DE FL. 136. GOIAN IA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 325802-36.2

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 S DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NA FORCA TAREFA DA 1 VEP NR. PROTOCOLO : 42058-98.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RENATO RODRIGUES CARDOSO ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSOR

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 201303362036 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RET RO, A NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26.04.2016 , AS 10H30M E A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA O DIA 06.12.2016, AS 0 8:30 , OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL SOBRE A NAO LOCAL IZACAO DA TESTEMUNHA SUELY MARIA ALMEIDA (FLS. 146) E INFORMADO N OVO ENDERECO, INTIME-A. INTIME-SE

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DEFENSOR(A) PUBLICO(A) QUE ATUA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, DEVE NDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA CAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 5. EM SENDO O(A)(S) A CUSADO(A)(S) NAO ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE, CASO FORNECID O(S) NOVO(S) ENDERECO(S), EXPECA(M)-SE NOVO(

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA. ASSIM, IMPERIOSO RESSALTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NO CASO EM APR ECO, AO QUAL PASSO A TECER COMENTARIOS. O CRIME DE ROUBO POSSUI P ENA MAXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, ENTRETANTO, LEVANDO-SE EM CONTA, AS MAJORANTES DOS INCISOS I, II E V DO CODIGO PENAL, SOMATIZA 15 (QU INZE) ANOS, E, ASSIM SENDO, SEGUNDO O ARTIGO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO P ELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO J UNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE U MA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ATENDENDO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A INSTAURACAO DE INCIDENT E DE INSANIDADE MENTAL DEVENDO-SE LAVRAR PORT

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 215748-65.2007.8.09.0051 ( 200702157486 ) AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE WENDER GOMES RIBEIRO VITIMA : MARILDA GOMES RIBEIRO ADV ACUS : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200702157486 NOME: ANDRE WENDER GOMES RIBEI RO FILIACAO: MAR

Seção II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 26/03/2013, ÀS 8 HORAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO ASSIM SENDO, SEM : 41581-75.2013.8.09.0175 : 152 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA : MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 444231-64.20