281 resultados encontrados para andre xavier de lima - data: 11/08/2025
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TJSP 11/11/2016 - Pág. 2076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2076 TRIBUNAL FEDERAL.DÉBITOS EM ATRASO DO INSS – APRECIAÇÃO, NA FASE DE CONHECIMENTO, DE ASPECTOS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO – DESCABIMENTO – EVENTUAIS QUESTÕES A ESSE RESPEITO DEVEM SER APRECIADAS NA FASE DE EXECUÇÃO.PROCESSUAL CIVIL – ACIDENTE DO TRABALHO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO EM 15%
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1014 53 ainda, sobre matérias de ordem pública, as quais seriam acometidas ex officio ao julgador. Na casuística, toda a matéria trazida em sede de apelação foi devidamente analisada e fundamentada. 2. O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos levantados pelas partes desde que, de modo devidamente fundamentado e através de um texto claro e coeso, conforme
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 581 Processo 0732014-54.2000.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: A Predial - Administradora Cerenses de Bens Imoveis Ltda - Paulo Tarciso de Freitas - manifeste-se a parte exequente sobre a devolução do AR de fls. 90 ADV: SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO (OAB 21302/CE), JARDELLY DE AGUIAR CUNHA (OAB 21809/CE) Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 523 COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Processo nº: 0033027-86.2011.8.06.0117 Classe: Assunto: Requerente: Valor da Causa: Usucapião Usucapião Ordinária Sergio Rodrigues do Nascimento e outro R$ 35.000,00 A Dra. Carla Susiany Alves de Moura, MMa. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível desta Comarca de Maracanaú (CE.), na forma da Lei, etc.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2509 451.01.2012.011973-2/000000-000 - nº ordem 598/2012 - Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X CLAUDIA APARECIDA COLLA TAQUES RIBAS - Fls. 39 - “Vistos. ___1___ Expeça-se mandado ou carta de citação com A.R., conforme o caso, para os fins do art. 1.102b do CPC, citando-se o(s
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 302 Para a hipótese de descumprimento injustificado da ordem judicial, passado o prazo de 15 dias para a adoção das providências cabíveis, fixo multa diária no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da indenização securitária, limitada a 100% (cem por cento) desta, sem prejuízo obviamente do dever de pagar a indenização.Uma vez que concedida a tutela antecipad
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 157 de que, não sendo pago referido valor, será acrescido o percentual de dez (10%) sobre o montante e honorários advocatícios também da ordem de 10%, em sede de execução de sentença sobre o valor impago, em conformidade com o art. 523, parágrafos 1o. E 2o., do C. Processo Civil. Inexistindo o pagamento o pagamento integral ou parcial, a multa e honorários advocatícios in
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 187 de determinar a exclusão das restrições crediticias constantes dos cadastros de inadimplentes incluídas indevidamente pela instituição promovida, bem como suspender a cobrança do suposto débito.(PARTE FINAL)...Diante do exposto, hei por bem conceder o provimento judicial invocado, nos moldes do art. 273, I do CPC, determinando a imediata exclusão das negativações nega
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1265 111 às fls. 47/64, no prazo decendial. ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE) - Processo 0914749-64.2014.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S.a. - REQUERIDO: F Ikeda Industria de Alimentos Ltda e outro Considerando que os endereços indicados na petição de fls.94 estão localizados em outro Estado, determino a expedição de
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 321 REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - REQUERIDO: Domingos Ribeiro Santiago - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, publique-se a sentença de fls. 74, abaixo transcrita: “Vistos, etc. O autor à epígrafe, qualificado nos autos, intentou ação judicial contra a parte Promovida, acima nominada. O processo