Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3680 ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2021 Processo 0003117-29.2020.8.26.0606 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 843 Processo 0001364-38.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.A.A.M. Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime expedida - ADV: ARIADNE BERNARDI PINTO (OAB 346879/SP) Processo 0026065-34.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2125 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2021 Processo 0009558-82.2020.8.26.0361 (processo principal 1006788-36.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - R.F.D.M. - J.R.M.G. - A parte exequente deverá providenciar a distribuição da Carta Precatória, conforme Comunicado CG nº 188/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2215 70859/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659/SP) 41 - 1014842-88.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Recorrente: Viva Fomento Mercantil Ltda - Recorrido: Leandro Apolinario da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1257 1503429-15.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Execução Fiscal; 15034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1770 TEMA ENFRENTADO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO PARALELISMO ENTRE AS VERBAS QUE COMPORÃO A APOSENTADORIA E O ALCANCE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA FESP. SENTENÇA MANTIDA, COM FULCRO EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1790 resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. Intimem-se. - ADV: NATALIA AQUILERA DA SILVA (OAB 433140/SP), VINICIUS BROGIATO PEREIRA (OAB 433438/SP) Processo 1013290-30.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho LXXIV, da CF, as desigualdades sociais ficam ainda mais aparentes e severas. E reconhecida a incapacidade da Parte Reclamante de suportar os custos de uma demanda judicial, caberia ao Estado, como forma de suprir a deficiência do poder público de assegurar aos hipossuficientes o direito à assistência judiciária integral e gratuita (art. 5º, LXXIV, CF) e o amplo acesso à Justiça (art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2664 293 - 1003757-68.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator Marco Pelegrini - Apelante: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040598-22.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301030661 RECORRENTE: AMANDA DERINARDE (SP130706 - ANSELMO ANTONIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0051370-78.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301030674 RECORRENTE: AGENILTON MOISES DA COSTA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D