Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ ARAUJO, MASP 10792984, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO abaixo relacionado, abaixo relacionado por não ter interesse em tomar posse no cargo em que foi nomeado. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.412 4.413 4.414 Amorosa Clássica Amorosa Três Madeiras Amorosa Três Madeiras de 761 a 1000 ml de 181 a 360 ml de 761 a 1000 ml 18,50 9,50 19,50 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 5 de maio de 2021. Belo Horizonte, em 29 de abril de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação ”. PORTARIA SUTRI Nº 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, transitada em julgado, demite do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais o Investigador de Polícia II, nível T, ROBSON AUGUSTO DE MELO, Masp nº 296.833-7. no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e em cumpr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo - Veronica Dias de Oliveira – ASP - 02/03/2015 , 07335638640 - Sara Lima Alves – ASP - 02/03/2015 , 04672752623 - Marcone Willian Pereira – ASP - 02/03/2015 , 06454841642 - Alessandra Maria de Almeida e Silva – ASP - 02/03/2015 , 05915426689 - Selma Roberta Assis – ASP - 02/03/2015 , 10112747604 - Jardson Marciel Santos Souza – ASP - 02/03/2015 , 08821999602 - Cintia Pinto de Souza – ASP - 02/03/2015 , 10261879669 - Eul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MYLENE PEREIRA DA SILVA PASSOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102500, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 487/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 487/2021, emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e publicada em 15/12/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,