3.179 resultados encontrados para andrea cristina kluppel munhoz soares - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4509 oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, convertendo-se este mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na execução (art. 701, § 2º e 702 do CPC). 3. O reconhecimento do crédito do exequente e
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4001 artigo 139, II, do CPC. Em suma, a audiência conciliatória será oportunamente designada.Entendido isto, passo a analisar o pedido de tutela provisória. Dispõe o artigo 294 do CPC que a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.A tutela de urgência será concedida quando houver ele
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1386 que, por sua vez, sequer possui regulação no ordenamento jurídico brasileiro. Mesmo porque já se pacificou, no C. STJ, que: “A possibilidade de verificação de plano, sem necessidade de dilação probatória, delimita as matérias passíveis de serem deduzidas na exceção de pré-executividade, independ
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1518 no ano supra citado, e lá permaneceram, sem qualquer oposição de terceiros e, assim sendo, implementaram benfeitorias, inclusive a construção de uma pequena casa, que lhes serve de moradia. Requerem a procedência da presente ação. Juntaram os documentos de fls. 09/47. Despacho a fls. 53, 62, 85, 88, 99,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3912 Ltda. - Veruska Belluzzo - Para utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 15,00 (quinze reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no praz
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5237 atividades exercidas em exposição à risco atividades especiais - nos termos do laudo de insalubridade (fls. 16) emitido pelo próprio ente. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1380 e pacífica do terreno urbano em questão, há mais de 14 anos ininterruptamente e sem oposição; b) a autora edificou no imóvel uma casa onde reside com sua família, não possuindo outro imóvel; c) o imóvel em questão foi adquirido pelo genitor da autora, mediante compromisso de compra e venda pelo valor
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1524 súplica, comprovando que na data do óbito o falecido convivia com outra pessoa. Ou seja, verdade ou não, os fatos narrados na inicial tornaram-se controversos, necessitando-se, assim, de produção de prova documental e oral para o seu deslinde. Nesse diapasão, o Juízo instou as partes a justificar as prova