Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2965 Com efeito, verifico que nos autos da indigitada reclamatória, as do casal. Nessa esteira, determino seja inclusa no polo passivo a reclamadas ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. e CONSORCIO companheira do executado, sra. Andrea Cristine de Lima. CONSTRUTOR EQUIPAV/CSL/ESTEIO interpuseram recursos a) Ante a previsão dos artigos 300 e seguintes do CPC, cujos objetos, dentre

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5188 LILIAN CIOLA Intimado(s)/Citado(s): MICHELLE ANDRADE SILVA - P.H.G.D.M. Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-1000320-54.2021.5.02.0054 RECLAMANTE ISAC BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 271218/SP) RECLAMADO HG6 FOODS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: PEDRO HENRIQUE GOMES DE MEL

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO O agravante peticiona requerendo sejam adotadas as providências que este Relator entender necessárias para que a carta de arrematação seja expedida em seu favor. Todavia, ao negar provimento a este agravo de instrumento, restou, por óbvio, indeferido o pedido objeto do recurso, qual seja, a declaração de validade da carta de arrematação expedida em favor do agravante por determinação do juízo de Vera Cruz/RS. Ademais, ao referir que é do juízo no qual foi efetivado o leil�

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4046 Libere-se em favor da execução os valores penhorados da conta da Processo Nº ATOrd-0020173-54.2017.5.04.0732 RECLAMANTE ELIZABETE MADALENA WOLFF ADVOGADO VINICIUS CASSIO SWAROWSKI(OAB: 99671/RS) ADVOGADO LIA LUCIANA JOST(OAB: 44007/RS) RECLAMADO INJECT INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA ADVOGADO MARCIA PESSIN(OAB: 30305/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE MADALENA WOLFF

Publicações Judiciais ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição, bem como nos casos de omissão do Juiz ou Tribunal. Possível, ainda, a sua utilização, por construção jurisprudencial, para fins de prequestionamento, como indicam as Súmulas n.º 282 e 356 do e. STF e 98 do e. STJ, desde que, para tanto, a questão, constitucional ou legal, tenha sido ventilada pela parte no momento processual oportuno e não tenha sido enfrentada no acórdão, assim como para correção de erro material no

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0051628-28.2016.403.6182 PROT: 13/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: HELENA ROSANA FRANCISCA SANTOS AQUINO KLEINER VARA : 4 PROCESSO : 0051629-13.2016.403.6182 PROT: 13/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: JURANDIR DOMINGUES VIEIRA VARA : 8 PROCESSO : 0051630-95.2016.403.6182 PROT: 13/10/2016 CLASSE : 00099 - EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3235 despesas processuais pela parte autora, respeitada a gratuidade de justiça. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, diante da preclusão consumativa. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 392 de declaração: Art. 1022 do CPC: Cabem os embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; No presente caso, os presentes embargos de declaração

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Aureo Luiz Jaeger(OAB: 45232RS) Os Mesmos Idealseg Vigilância Ltda. Guilherme Valentini(OAB: 54207RS) Processo Nº RO-0000487-86.2014.5.04.0601 Complemento Ordem na Pauta: 057 / Origem: Vara do Trabalho de Ijuí Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada Denise Pire

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Advogado Fabricio Schorn Rodrigues(OAB: 47626RS) [2ª T.] por maioria, vencida a Exma. Desembargadora Presidente, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer a existência de relação de natureza empregatícia com o reclamado, na função de auxiliar de limpeza, pelo período compreendido entre 1º/08/1996 e 18/02/2013, determinando, a fim de evitar a supr