Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2402 prejudicar a identificação), DATA e HORÁRIO da audiência. No corpo do e-mail, identifique-se (se parte autora ou requerida) e informe um celular/WhatsApp, para possibilitar contato e orientações. Solicitamos que, no dia e horário agendados, se possível, todos acessem o link com pelo menos 10 minutos de antecedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 681 de Consorcios Ltda - Vistos. Expeça-se novo mandado, nos termos do constante de fls. 253, devendo o exequente contatar o oficial de justiça para agendamento da diligência e fornecimento dos meios necessários. Em caso de nova devolução, conforme noticiada na certidão retro, aguarde-se no arquivo. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1805 da síndica Fabiola Daniela Sabino, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 250,00, limitada, por ora, a R$ 5.000,00. Poderá ser concedido efeito suspensivo ou a antecipação de tutela quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1008 cartas para citação dos requeridos em ambos os endereços apontados às fls. 123, especificando que a pessoa jurídica Qualymix Ltda, deverá ser citada na pessoa de seu representante legal e corréu, Jonathan Alves Nascimento. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 1095925-31.2022.8.26.0100 - Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 186 Assessoria Ltda - Nova Europamotors Comércio de Veículos Ltda. - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. FLS. 300/302 E 304/305: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1910 publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser compo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 45 Incidência do Código de Defesa do Consumidor na hipótese. Teoria finalista mitigada. Vulnerabilidade técnica do demandante que se utiliza da plataforma digital fornecida pelos apelantes, sem possuir conhecimento específico sobre este serviço. Suspensão da conta, com bloqueio de valores, em razão de alegado vínculo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3324 em caráter habitual (insalubridade, periculosidade e noturno), horas extraordináriase gratificações. Devem ser excluídas verbas de caráter indenizatório, bem as de caráter eventual, e especificamente: vale transporte, vale refeição, verbas indenizatórias pagas na rescisão do contrato de trabalho, FGTS, PIS, mult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4464 Processo 1001422-68.2020.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Camargo Gadelha Vieira - Mirtes Amaral Sales Camargo - - Priscila Camargo Guizim - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela herdeira Marina (fls.157/158), em face da decisão de fls.154/155, afirmando, em síntese, que h�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1684 Processo 0012738-06.2022.8.26.0016 (processo principal 1008348-44.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grecco Arquitetura e Design Ltda - Willian Vicente Prado - - Willian Vicente Prado - Fica a parte executada intimada a dar integral cumprimento à sentença dos au