Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 22 I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Conforme lecionam Marinoni, Arenhart e Mitidiero: A norma que distribui o ônus da prova (art. 373, CPC), tem uma dupla finalidade no processo civil brasileiro co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2344 da negativação. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção, e deverá corres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2961 487, III, “b”, do CPC. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal (fls.200, item.10). Outrossim, em razão da informação de cumprimento do acordo (fls.201/204), e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução, em relação à coexecutada Juliana de Paiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1135 (a):Adriane Bandeira Pereira; Órgão Julgador: Turma Recursal; Foro de Novo Horizonte -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 24/10/2019; Data de Registro: 24/10/2019) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Liberem-se eventuais restri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1098 valor de mercado do imóvel, comprovando mediante avaliação de corretor, ou outro profissional apto para esse fim. As custas processuais deverão ser complementadas, ressalvada hipótese em que ainda não tenha sido analisado pleito de gratuidade da Justiça. 2. Exibir certidão de nascimento ou casamento atualizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1635 Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2070 Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, caso requerido. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: LILIAN DE MORAIS SILVA AGEGE (OAB 429069/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0007157-17.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4193 em vista o esgotamento do prazo sem resposta dos bancos Santander, Caixa Econômica Federal e Brasil, para atendimento à requisição nº 31672, via SISBAJUD, com a finalidade de imprimir maior celeridade ao feito, requisite-se junto ao(s) referido(s) banco(s) os extratos de todas as contas existentes em nome de Marcus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4161 dos honorários periciais. Com a resposta da reserva dos honorários, intime-se o perito para indicar a data e local para o início da produção da prova e, a seguir, cientifiquem-se as partes. Int. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3055 no SAJ da petição intermediária como cumprimento definitivo de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 156 - Cumprimento de Sentença); ou como cumprimento provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 - Cumprimento Provisório de Sentença). P.R