Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1931 Freire dos Santos - Banco do Brasil S/A - Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 608,96 em favor da parte ré, tendo em vista ser este o valor que constava no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJ/SP em atendimento a sentença de fls. 51/52, decorrido o prazo recursal. Após a assinatura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2292 33.2015.8.26.0577, que encontra-se em grau de recurso, sendo que o depósito em questão está vinculado à Egrégia 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme extrato de pág. 157. Assim, certifico e dou fé que, conforme r. Decisão à(s) pág(s). 154, est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1865 ainda, não terem responsabilidade pelos supostos danos descritos na Exordial e serem regulares as cobranças em face da autora. Requerem a improcedência do pedido. Passo ao exame de mérito. Observo que o presente litígio versa sobre relação de consumo envolvendo, de um lado, a parte autora, na qualidade de consumi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3606 Justiça de São Paulo, estabelecendo ser absoluta a competência dos Foros Regionais porque as regras visando à distribuição de serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, referem-se à competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por objetivo atender ao interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1523 Processo 0010449-63.2019.8.26.0224 (processo principal 1032823-27.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eniac Serviços Educacionais Ltda - *Nos termos do Comunicado nº 211/2019, datado de 12/02/19; considerando que a partir de 29/03/19 passa a ser cobrada a taxa de desarquiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1831 provimento ao recurso de apelação interposto. Uma vez que a parte vencida é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP) Processo 1013630-16.2017.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2563 54.665,00 o preço do automóvel. Pois bem. Estaria a ré obrigada a promover a entrega do veículo com o desconto pelo sistema PCD se a parte autora houvesse, em tempo, quando ainda em vida a beneficiária, efetuado o pagamento acordado. Ora, se a parte autora não deu pleno cumprimento às suas obrigações, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3538 (OAB 369101/SP) Processo 1015152-88.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Aparecido Oliveira - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Ciência acerca do Mandado de levantamento eletrônico expedido e liberado. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 3146

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3329 Processo 1004716-71.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osvaldo Aparecido da Silva - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante o que consta da declaração de fl. 23 e dos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1177 bem como esclarecendo a divergência entre o endereço declinado na pela inaugural e no instrumento de mandato e aquele informado no documento de fls. 41/42. Sem prejuízo, defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Int. Barueri, 26 de abril de 2019. - ADV: FERNANDA SANTOS DE PAIVA (OAB 388321/SP) Processo 1