Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. 5199 ITAGUAI/RJ, 10 de novembro de 2021. 2. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, e considerando-se ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO o teor do art. 765 da CLT,determina-se que seja efetuado bloqueio Juiz do Trabalho Titular on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executadaaté o montante do valor devi

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 quanto à ré remanescente e à reclamada excluída do polo passivo. 2308 Intimem-se. Ante a sucumbência da ré, e em atenção aos critérios descritos no art. 791-A, § 2º, da CLT,fixo o percentual de 10% (dez por cento) Taciela Cylleno sobre o valor da condenação, totalizando a quantia de R$ 9.818,40 Juíza do Trabalho (nove mil oitocentos e dezoito reais e quarent

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2613 Diante do exposto, encontra-se o feito apto a julgamento, sendo que foi observado pela Ré, tendo o mesmo sido constatado no desnecessária a produção de prova oral para os fins requeridos exame periódico de 04/06/2013; que a perícia do INSS, assim como pela parte autora, na forma do art. 370 do CPC, ficando encerrada a o Médico do Trabalho, consideraram inexisten

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 6196 não se decide pelo ângulo da responsabilidade civil do empregador, crédito. É o que determina o princípio da progressividade previsto mas sim pela constatação de ter o artigo 46 da Lei n.º 8.541/92 no art. 153, § 2º, I, da Constituição Federal, e entendimento determinado que a retenção ocorra no momento em que, por perfilhado pelo Superior Tribunal d

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 321 exposto, mostra-se acertada a decisão de origem, não havendo DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS fundamento razoável para a reversão da justa causa, diante da RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das conduta, no mínimo desinteressada, da Autora no decorrer do pacto respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR laboral. Sen

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2120 contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão da CLT c/c a S. 381 do C. TST. Os juros de 1% ao mês incidirão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e sobre a importância da condenação já corrigida, na forma do art. 39, o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta parágrafo 2º da Lei 8177/91,

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1320 Intimado(s)/Citado(s): Juros moratórios de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação (art. 883, CLT e art. 39, Lei 8177/91) e correção monetária observada a época própria (art. 459, § único, CLT e S. 381, TST). - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO DE ANALISES CLINICAS MEDICAL OMEGA S/S LTDA - MARA LUZIA DAS NEVES T

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7597 Os Embargos são tempestivos, não necessitam de preparo e foram Sindicatos à negociação concedida pela Constituição Federal, firmados por advogados constituídos nos autos, por isso são assim como a legislação infraconstitucional, refiro-me ao artigo 71, § conhecidos. 5º, introduzido pela Lei nº 13.103/2015, ou qualquer outra, não O artigo 535, do CPC, p

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1633 FGTS foi apurada a menor. Houve a apresentação de novos cálculos de liquidação. Processo Nº ATOrd-0101799-85.2016.5.01.0030 RECLAMANTE VALDECK ROSARIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO RENATA DE MELLO MEIRELLES(OAB: 126902-D/RJ) RECLAMADO VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO ANDREA FATIMA BRAGA GOMES DE MAGALHAES(OAB: 60025/RJ) ADVOGADO

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Gerrard Santos da Silva ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME. 36 - 0005547-90.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Carlos Eduard