Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 229 (dez) dias, iniciando pela parte exequente e, posteriormente, retornem-me os autos conclusos. Por fim, considerando que o acórdão de fls. 154/168 condenou o Estado de Alagoas a reparar materialmente as partes autoras em forma de pensionamento mensal, determino que o Estado de Alagoas cumpra a obrigação de fazer, consis

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 no valor de R$ 378,15 (trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte autora, assim como o consequente arquivamento do feito são medidas que se impõem, diante do cumprimento da obrigação estabelecida, sem necessidade de deflagração da fase executiva. Expeça-se, pois, alvará de levantamento da quantia depositada em prol da parte a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Willian Yuri dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 5756/AL) Recorrido : Ministério Público Maceió, Ano VII - Edição 1441 9 DESPACHO Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1401 28 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0713002-74.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelados : Andrea Lima de Moraes e outros Procurador : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2739 279 ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 258 José Marçal de Aranha Falcão Fillho (OAB 8975/AL) José Sapucaia de Albuquerque Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL) Kátia Valéria Cavalcanti (OAB 4716/AL) Katiuska Ariane Guedes Fernandes (OAB 176670/MG) Lais Regina Moraes dos Santos (OAB 16059/AL) Liana Monteiro de Brito (OAB 31107/BA) Lilian Aparecida do Espiri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 18 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. TESE. I - IM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 188 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0723130-56.2014.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Marcia Maria Nunes Santos - DESPACHO À Contadoria para que atualize o valor da condenação fixado em sentença, segundo os seguintes parâmetros: juros de mora deverá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 159 Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) ISABELLE LAMENHA FERRO (OAB 12525/AL) Jadson Rodrigues de Almeida (OAB 8984/AL) João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL) LIDIANNY MESSIAS ALECIO MOTA (OAB 10818/AL) Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL) Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL) Marta Oliveira Lopes (OAB 1903

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 301 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Renato Bani (OAB 6763/AL) Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB 11961/AL) Valéria Carvalho de Oliveira Macedo Valônya Justino da Silva (OAB 12953/AL) Vivian Rosielly Cruz Batist