Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10986313 10912814 10822922 11037942 10887628 10822906 10875714 10720852 10884948 2 2 1 1 2 1 2 3 2 MOV 10876282 2 MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP 11038155 9530437 10741502 11038122 10867190 12016325 10899649 11009073 12428330 10946622 10875185 10884955 11045275 10907160 10907160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Cumprimento de Decisão Judicial Desenvolvimento na Carreira revogando concessões anteriores. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, bem como visando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PRE N º026, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Designa Grupo responsável pela analise e validação das “Cartas de Indicação” dos servidores destaque 2015. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dois) meses ref. 3º QQ. JANE DE FÁTIMA ALVES NAZAREH MASP. 1036865-2 CPF nº. 632.408.316-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST4, nível IV, Grau A o saldo de 04 (quatro) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses ref. ao 3º QQ. MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES MASP 1036852-0 CPF Nº 477.561.956/04, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação do referente ao processo administrativo n° 00025042/1321/2016 publicado em 30/03/2016 referente ao servidor João Mendes Magres Masp: 376.613-6. Onde se lê:O Período de 14 dias de setembro 2015, 30 dias de outubro 2015 e 30 dias de novembro 2015 e 3/12 do 13° 2015 que totaliza o valor de R$ 2.510,98 (dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos) Leia-se: Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC:12773479 Ana Carolina Amaral de Castro Hadad 02 04/08/20 158.I. 14901912 Cleide Soares Brito 01 25/07/20 158.I (Contrato). 14575997 Cosme Adriane de Paula 10 06/08/20 158.I (Con