Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9731 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. VOTO Conheço dos embargos declaratórios, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Discorda a embargante do que decidido no acórdão embargado Desembarg

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 716 Helcio Dantas Lobo Junior, substituído pela Exma. Sra. Juíza (fls. 119/124). Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Contraminuta apresentada pelo executado, às fls. 127/130. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho pelo prosseguimento ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em do feito (fl. 132). jul

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29722 designação de atos presenciais, por ora, sem prejuízo de R$22.530,88. Postulou gratuidade judiciária e honorários determinação para que ocorra ratificação não presencial por meio advocatícios. Juntou documentos e procuração. tecnológico, o que será analisado caso a caso. O reclamado ofertou defesa escrita, acompanhada de documentos, sustentando o escor

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 14016 LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328-D/SP) MUNICIPIO DE MOCOCA EDUARDO PAULINO DE ARAUJO(OAB: 276024/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Da r. sentença de Id f26e0e0, cujo relatório adoto, que julgou - ANDREA MAZIEIRO GIGLIO improcedentes os p

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 12867 AUTOR: MARIA INES DA SILVA MOCOCA/SP, 02 de outubro de 2020. RÉU: CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRICOLA LTDA PABLO MATHIAS DE FARIA Ficam V. Sas. intimadas para tomar ciência da Decisão de id. Servidor 970d2c5 proferida nos autos. MOCOCA/SP, 02 de outubro de 2020. PABLO MATHIAS DE FARIA Servidor Processo Nº ATSum-0010049-62.2019.5.15.0141 AUTOR MARIA INES DA SILV

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PROCESSO: 0010190-47.2020.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário 16322 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO CARRARE AUTOR: CLEIDE LOURDES DA SILVA FIGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO “...Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no JUSTIÇA DO TRABALHO prazo 5 dias para o reclamante e 10 dias para o

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 14858 TOL Processo Nº HTE-0010938-79.2020.5.15.0141 REQUERENTES EDUARDO JORENTE ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB: 330131/SP) REQUERENTES ANTONIO RICARDO PORTO & CIA LTDA ADVOGADO ISABELA CORRAINI DE PAIVA(OAB: 398657/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2989fea proferido nos autos. DESPACHO Intima

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5195 Intimado(s)/Citado(s): competente mandado de citação. Apresentada a contestação, - ANDREA MAZIEIRO GIGLIO - MUNICÍPIO DE MOCOCA intime-se a reclamante para apresentar a réplica no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de outr

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 643 78.2014.5.15.0066, Subseção I Especializada em Dissídios PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Individuais, Relator: Alexandre Luiz Ramos, DEJT 30/04/2021). Tempestivo o recurso. Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, não houve expediente no da CLT e na Súmula 333 do C. TST. TRT da 15ª Região no

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº RTOrd-0011041-91.2017.5.15.0141 SIRLENE APARECIDA ANTONIALE BARZAN ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASA BRANCA ADVOGADO LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) 6822 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CASA BRANCA - SIRLENE APARECIDA ANTONIALE BARZAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Praça Marechal