Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: EDSON MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS COSSUL 0000300 RECURSO CÍVEL Nº 5001004-15.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANGELA BOSCO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA 0000301 RECURSO CÍVEL Nº 5000648-32.2018.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: EDSON MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS COSSUL 0000300 RECURSO CÍVEL Nº 5001004-15.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANGELA BOSCO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA 0000301 RECURSO CÍVEL Nº 5000648-32.2018.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 2009.72.04.000091-4/SC AUTOR : DERENTINO MEDEIROS GOULART ADVOGADO : RODRIGO GRUNDLER SILVEIRA : ANDREA REGIANE SANGALETTI : LANE KARINA CARDOSO RAMOS SILVEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ 2ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ 2ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 024/2012 Juiz Federal Titular: Dr. ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Juiz Federal Substituto: Dr. NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES Diretor de Secretaria: Bel. MILENE ASSMANN NO(S) PROCESS

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: SANDRA MARLI POSSAMAI ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER 0000902 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008433-79.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: FABIO EVANGELISTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA REGIANE SANGALETTI 0000903 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008071-24.2018.4.04.00

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: JOSÉ LUCIO DA SILVEIRA 0000430 RECURSO CÍVEL Nº 5022274-22.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: MARCIANO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456) ADVOGADO: MARIA VITORIA CAMBRI DE SOUZA (OAB SC041692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FABIANA MAY BANDEIRA 0000431 RECURSO CÍVEL Nº 5018858-43.2018.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDE

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000214 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001346-98.2015.4.04.7121/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: HASSAN ABDALA HASSAN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO TEIXEIRA DAITX APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000215 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006383-80.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) APELANTE: ALINE HILSENDEGER PEREIRA DE

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013120-96.2017.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: SILVIANE MINEIA DA SILVA CASSOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINICIUS FELIPPE APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) 0000284 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5011162-08.2017.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA: ELIZABETH RA

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000461 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5009893-98.2017.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA: ROBERTO ANDRE GRAVE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA PARTE AUTORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PARTE RÉ: OS MESMOS 0000462 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006380-28.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE A

Publicações Judiciais ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: WERTHER ALEXANDRE DE OLIVEIRA SERRALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA REGIANE SANGALETTI 0000444 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011624-54.2016.4.04.7112/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ZULMIRA INA ARNHOLD HAGUIWARA (AUTOR) ADVOGADO: ALVACI ABREU CONCEIÇÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000445 AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000461 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5009893-98.2017.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA: ROBERTO ANDRE GRAVE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA PARTE AUTORA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PARTE RÉ: OS MESMOS 0000462 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006380-28.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE A