Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2134 Processo 1007837-46.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina Mattiazzo Mozer - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Assim, julgo o feito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2133 na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 1.020,45, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 537 - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 705 Busca e apreensão - Reconhecidos os efeitos da revelia - Sentença mantida - Recurso improvido.” (TJSP Apel. 001299312.2009.8.26.0309 34ª Câm. Dir. Priv. Rel. Des. Rosa Maria de Andrade Nery j. 14.03.2011). A bem de se esclarecer, a presente ação não tem o intuito de cobrar da parte requerida aquilo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1149 Processo 0006261-97.2018.8.26.0309 (processo principal 1013663-91.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BERRY DO BRASIL LTDA - CHATARRA METALS EIRELI - ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Pede a exequente a imposição à executada de multa de 20% sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 665 fato notório. Em respeito a partes e patronos, esclareço que: a) a Segunda Vara Cível de Itu conta com um magistrado e seis servidores, atualmente (chefes, escrevente de sala e assessora de gabinete incluídos neste número) para movimentar acervo de mais de cinco mil processos, muitos deles a demandar andame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 220 e obscuridade não caracterizadas - Pretensão à modificação da decisão para que outra que lhes seja favorável seja proferida - Caráter infringente - Rejeição.(TJSP; Embargos de Declaração 4001911-88.2013.8.26.0562; Relator (a):Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -8ª Va

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 454 tutor ou curador - Seção Cível - AUTORA: G.S.A. - DECISÃO Oportunamente, defiro a gratuidade judiciária. Vista ao Ministério Público. Palmeira dos Índios , 13 de janeiro de 2022. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2856 foi feito a contento. O carro parou no meio da rua quando dirigido por terceira pessoa que por pouco não sofreu acidente. Novamente levado ao conserto, constado e consertado o problema na bomba de gasolina, pelo preço de R$420,00, mais mao de obra de R$880,48. Em uso, o veiculo novamente apresentou defeito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 111 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 0704669-89.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Erisberto Tomé de Souza - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora