CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2494 O patrono ostenta poderes especiais para transigir. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (CC, art. 840). Cuida-se de direito disponível, patrimonial (CC, art. 841). As partes alcançaram a autocomposição. Da análise dos autos, depreende-se que o aco

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2493 Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de suprir o registro público e determinar a lavratura do assento de óbito de JOSÉ GOMES DE JESUS (Data e horário do óbito 16/4/2020, às 18h; Local do falecimento Queimadas/BA), consoante informações completas dispostas no atestado de óbito (id Nu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2516 Houve celebração de acordo; instrumento adunado (id 59070712). O patrono ostenta poderes especiais para transigir. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (CC, art. 840). Cuida-se de direito disponível, patrimonial (CC, art. 841). As partes alcançaram a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2554 Houve celebração de acordo; instrumento adunado (id 59070712). O patrono ostenta poderes especiais para transigir. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (CC, art. 840). Cuida-se de direito disponível, patrimonial (CC, art. 841). As partes alcançaram a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2515 Trata-se de procedimento de alvará judicial (L. 6.858/80) envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Ofícios expedidos. A atividade de saneamento exige cooperação (CPC, art. 6º). Intime-se a parte autora, para que, no prazo de quinze (15) dias, indicando precisamente as páginas (ID e folhas): (i) manifeste-se sobre cada resposta aos ofícios expe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1320 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: CARLA REGINA SOARES DE SOUZA e outros Advogado(s): WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB:BA40706) REU: MARIA ZITA DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO MOTA RIOS E RIOS registrado(a) civilmente como THIAGO MOTA RIOS E RIOS (OAB:BA31999) DESPACHO Vistos em verificação permanente. Intime-s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2553 nas notas foram efetivamente entregues ao acionado, diante da ausência de regular recebimento comprovado. Os cheques sacados não são documentos aptos à prova da contratação pela municipalidade. Na lição de Humberto Theodoro Júnior (2017), “Cada parte, portanto, tem o ônus de provar os pressupostos fáticos do direito que pretenda seja aplicado pelo juiz na so

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2793 Jurisdição: Queimadas Autor: E C De Morais Construcao - Me Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Advogado: Janary Da Silva Araujo (OAB:BA24634) Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: O Município De Queimadas Bahia Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Intima�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2794 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000638-26.2016.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: ANDRECYA ANDRADE DE FREITAS SILVA Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LA