Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Nº 0706252-02.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRENDA DOS SANTOS PEREIRA LOPES. Adv(s).: DF44334 - GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS. Número do processo: 0706252-02.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA DOS SANTOS PEREIRA LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos presentes autos deve ser expedido alvará de levantamento em f

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 (obscuridade, contradição, omissão ? Art. 48 da Lei n. 9.099/95 c/c CPC, Art. 1022, I e II). EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal e ASIEL HENR

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 1º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO Nº 0725896-28.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: GEORGE FERREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF49252 - GEORGE FERREIRA DE BRITO. R: JEQUITIBA INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado E

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Advogado(s) - Polo Ativo CLIMENE VELOSO MARQUES SAMPAIO - DFA4266300 ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR -

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e honorários de advogado a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora. Após, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2016 10:37:43 Nº 0722000-11.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HUGO MENDES PLUTARCO. Adv(s).: DF25090 - HUGO MENDES PLUTARCO. R: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.. Adv(s).: DF11457 -

Publicações Judiciais ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2009.71.00.009684-9, 2009.71.00.011227-2, 000077727.2010.404.7100 Boletim 22ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 28/2015 DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA Juiz Federal CLAUDIA BOHM Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face das justificativas apresentadas, deixo de decretar a revelia dos réus ROBERTO DA COSTA GAMA DE CARVALHO e FERNANDO NATALINO FERNANDES NETO.Outrossim, depreque-se à Subseção

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 LIMA - Relator, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: RECURSO DE ANDREI AUGUSTO CONHECIDO. PROVIDO. UN? NIME. RECURSO DA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 30 de

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 desde a sentença e acrescida de juros legais a partir da citação. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55, da lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2016 14:46:39 Nº 0705904-81.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES. Adv(s).:

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 favor de GIANE DE ALMEIDA E SILVA da quantia depositada (ID 4224668). Após, intime-se a parte de que os alvarás estarão disponíveis para impressão. Feito isso, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. (Portaria nº 02 de 23/07/13). BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 15:56:29. N� 0721620-51.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO ANTUNES DE RE

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar de 25/08/2016. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora (art. 346 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2016 16:11:29 Nº 0706460-83.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO