409 resultados encontrados para andrei aurelio oliani - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1717 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 Processo 0005889-60.2017.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERIC WILLIAN GIMENES REGIS - I-) Intimem-se as partes para, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Pe
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG n. 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execu
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Despacho 9359 MARTINS DOS SANTOS- Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum[rts]-0035200-45.2005.5.15.0133 Processo Nº RTSum[rts]-00352/2005-133-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Joaquim Alves Barros José Basílio Fernandes da Silveira(OAB: 46176SPD) Kwikasair Cargas Expressas S.A. Waldyr Germano Rehder Júnior(OAB: 195918SP) LIRA CAPITAL INVESTMENTS
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 151 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário - 00º CJ - Capital 2083950-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Preside
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1704 3016691-08.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Silvio Cesar Nicolete Advogada: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Advogado: Amadeu Tavare
TJSP 23/07/2015 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1428 Galbetti - Apelante: Ivone Maria Gomes e outro - Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Mario Franco Costa Mendes (OAB: 146900/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) 96 - 0020620-61.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mendes Pereira - Revisor Luis Mario Galbetti - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1760 1024254-53.2014.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Paulo Roberto Zaidan Maluf - Recorrente: Brasil Telecom S/A - Recorrido: Andrei Moisés Borges - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP)
do(s) executado(s), medida que será implementada pelo sistema RENAJUD, e bem assim de seus imóveis.4. Determino, pois, aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Subseção, a fim de que procedam a averbação de indisponibilidade dos bens imóveis em nome do(s) devedor(es) acima mencionado(s), nos termos do art. 185-A do CTN, comunicando o Juízo a respeito do resultado, sem prejuízo do envio de cópia da matrícula dos imóveis cuja indisponibilidade houverem promovido.5. Cabe à Secretar
do(s) executado(s), medida que será implementada pelo sistema RENAJUD, e bem assim de seus imóveis.4. Determino, pois, aos Cartórios de Registro de Imóveis desta Subseção, a fim de que procedam a averbação de indisponibilidade dos bens imóveis em nome do(s) devedor(es) acima mencionado(s), nos termos do art. 185-A do CTN, comunicando o Juízo a respeito do resultado, sem prejuízo do envio de cópia da matrícula dos imóveis cuja indisponibilidade houverem promovido.5. Cabe à Secretar
O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: 01.Luciana Roberta da Silva, CPF 303.197.758-01, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 071261664.1997.403.6106 e 0712618-34.1997.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra LR da Silva Funilaria ME, sucedeu Funilaria e Com de Pe