Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 12959 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011027-37.2021.5.15.0022 AUTOR MATHEUS TOLEDO SILVA ADVOGADO CAROLINE ALESSANDRA ZAIA(OAB: 241013/SP) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) RÉU MANSERV FACILITIES LTDA ADVOGADO RAFAEL BOLATO BOIM(OAB: 366168/

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 5141 contratual; todos os holerites [e não apenas fichas financeiras]; As prestações referentes ao Seguro-desemprego deverão ser acordos de compensação; convenções coletivas de trabalho, pagas em uma única parcela, conforme artigo 17, parágrafo 4º, acordos coletivos de trabalho, contrato de trabalho; acordo de da Resolução nº 467, de 21/12/2005, sob as pen

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 313 Quanto à possibilidade de responsabilização subsidiária do ente Publique-se e intime-se. público, o v. acórdão decidiu em conformidade coma Súmula331, Campinas-SP, 31 de julho de 2020. V, do C. TST e seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento do leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI com repercuss

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 33837 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 08 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juízes MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES (Relator), ÁLVARO DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002325-15.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6310011486 AUTOR: JOSE ROMANO DA SILVA (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002393-62.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6310011470 AUTOR: THERESINHA MORENO DE BARROS (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16630 demonstre o autor José Olympio que deixou de existir a situação de SENTENÇA insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade Muradas Comércio e Serviços Ltda. ajuizou Embargos no momento da prolação da Sentença. Vencido in albis o prazo Declaratórios alegando contradição do julgado na parte em que concedido à José Olympio, restar�

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14876 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente clientes e testemunhas sobre a data, o horário da audiência eo link, Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ dando-lhes instruções e auxílio necessário para acesso ao ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos ambiente virtual da sessão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 557 Defiro os beneficios da Justiça Gratuita ao requerente, anotando-se.Int. - ADV: DEISY APARECIDA REDONDO (OAB 179062/ SP) Processo 1001400-86.2014.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - J.A.S. - S.C.C.U. - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para as partes.Arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4218 de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Diego de Oliveira Valloto da Silva - Vistos. Considerando que necessariamente os bens da empresa devem ser constritos antes de eventual afetação no patrimônio de seus sócios e a fim de evitar eventual embargos com indicação de bens penhoráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2651 alimentícia fixada em processo que tramita na Comarca de Hortolândia (1005402-81.2016.8.26.0229), no qual há sentença prolatada, da qual foi interposto recurso de apelação que se encontra pendente de julgamento.Subsiste, portanto, o interesse no processamento do presente feito tão somente em relação