Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Procurador Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1837 : Marcus David Carnaúba da Silva Mota (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 31 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804881-97.2016.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Agravante : Robson Santos da Silva Advogado : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL) Agravado : Superintendência Municipal de Trânsito de Maceió - SMTT Procurador : Ricardo Antônio de Barr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1837 Mandado de Segurança 0801472-79.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Santa Luzia do Norte Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Impetrante : José Américo do Nascimento Advogado : Washington Luiz Magalhães de Melo (OAB: 4445/AL) Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia do Norte Sorteio Câmara Criminal Habeas C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Admin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 161 DO ART. 927, V, NCPC. OBSERVÂNCIA À LEI 7.817/2016. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA QUANDO NÃO SE TRATAR DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, MAS DE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO. PAGAMENTO DE VERBAS RETR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 Agravado : Jose Sobrinho Teles dos Santos Advogado : Marcus David Carnaúba da Silva Mota (OAB: 12424/AL) Advogado : Andreia de Lima Brandão (OAB: 10677/AL) Agravada : Nargarida de Albuquerque Lima Advogado : Marcus David Carnaúba da Silva Mota (OAB: 12424/AL) Advogado : Andreia de Lima Brandão (OAB: 10677/AL) Agravada : Maria Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 Apelada : Rosa Maria dos Passos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 418 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0005745-13.2012.8.02.0000/50001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Embargante : Hope Fomento Mercantil Ltda (FIDC MULTISETORIAL HOPE LP)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) : Silvio Roberto Azevedo de Omena : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Claudio Paulin