Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1507 Processo 0013338-81.2020.8.26.0053 (processo principal 1017412-11.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - William Daniele Filho - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1911 Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Adriano Arenas contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros, ainda em fase de conhecimento. Fls. 303/304: Torno sem efeito o despacho retro no tocante à concessão de prazo para manifestação sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1471 Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 40/50: Deve o requerente protocolar no feito correto. Fls. 52/53: Ciência ao requerente. No mais, aguarde-se o requerido cumprir a liminar deferida. Intime-se. - ADV: ELIEZER SILVERA SALLES FILHO (OAB 367347/SP) Processo 1003845-21.2018.8.26.0510 - Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 475 vencimento de cada parcela. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono das autoras, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada a gratuidade, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1484 Processo 1051654-31.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Henrique de Oliveira Vistos. 1. Emende o autor a inicial, juntando aos autos cópia legível do auto de infração de fls. 21. 2. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. (Dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1511 para a empresa Hygea Gestão e Saúde não pode ser utilizado pela empresa Hera Serviços, como pretendido no presente caso; que a anomalia do documento foi reconhecida pela própria empresa Hera; que a empresa declarada vencedora não agiu com a devida acuidade ao apresentar os documentos de sua qualificação técnica, razão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2381 entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 e a previsão contida em seu art. 1.046, e não sendo o caso previsto no § 1º do mesmo artigo, ao(a) autor(a) para providenciar a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, adequando-a aos termos do art. 319 e aduzindo pedido adequado aos ditames do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 906 ali lançada pela Superior Instância e a decisão de fls. 890/891 transitou em julgado a fls. 907, conforme certidão que ali consta. Portanto, cumpra-se a decisão de fls. 890/891 no que couber e expeça-se carta de adjudicação em favor da expropriante. Intime-se. - ADV: DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP), RENATA PRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1717 CORCAT, senhor Carlos Roque Gomes, ao Corregedor, Senhor Felipe Manzano, para analisar a existência de novos elementos e provas que pudessem justificar a reabertura da Sindicância Preliminar já realizada e arquivada pela CORCAT anteriormente; que o Senhor Corregedor Felipe Manzano, de posse do processo integral, proferiu parec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1554 desde que isso fosse feito de maneira expressa. No caso em questão, houve a aquiescência do comprador: Nesse sentido, o determinado pelo Código Civil: “Art. 724. A remuneração do corretor, se não estiver fixadas em lei, nem ajustada entre as partes, será arbitrada segundo a natureza do negócio e os usos locais